O Ministério da Cultura tem um limite de despesa de 824 milhões de euros, com 597,3 milhões de despesa consolidada, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e os desenvolvimentos orçamentais que a acompanham.
O Orçamento do Estado para o próximo ano deverá prever um aumento da despesa pública e da receita fiscal a rondar os 4%, segundo um esclarecimento do Ministério das Finanças divulgado hoje.
O limite total da despesa para 2025 definido pelo Governo vai aumentar 19,3%, para 425,9 mil milhões de euros, segundo o quadro plurianual das despesas públicas, remetido hoje pelo Governo ao parlamento.
O PS pediu ao presidente da Assembleia da República que inste o Governo a disponibilizar ao parlamento o Quadro Plurianual de Despesas Públicas, documento que os socialistas consideram fundamental para assegurar a transparência do processo orçamental.
A despesa em investigação e desenvolvimento (I&D) atingiu no ano passado 4,5 mil milhões de euros, representando 1,70% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados oficiais provisórios.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a execução orçamental para o conjunto de 2021, após ter registado um défice de 6.652 milhões de euros (ME) até novembro, uma melhoria de 2.219 ME face ao mês homólogo.
A despesa pública na área da saúde subiu 6,6%, um valor que mais do que compensou a redução da despesa corrente privada (-10,3%), divulgou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
A pandemia de covid-19 custou 2.530 milhões de euros às contas públicas em 2021, dos quais 471,5 milhões de menor receita e 2.058,4 milhões de mais despesa, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO).
A despesa do Estado com contratos de associação baixa a partir de 2018-2019 para 15 milhões de euros, revelou hoje o Ministério da Educação, um montante que poderá financiar apenas 186 turmas por ano nos colégios privados.
