Cerca de uma em cada cinco crianças vive em situação de pobreza em Portugal e na Europa. Isto significa que cerca de uma em cada cinco crianças vê diariamente os seus direitos serem violados.
O acolhimento de crianças e jovens está hoje perante desafios acrescidos que obrigam a uma maior atenção e cuidado ao princípio da “desinstitucionalização”. Isto implica uma mudança nos modos de agir que passa a enfatizar mais os direitos da criança, nomeadamente o seu direito a crescer numa família
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024, que assenta numa visão integrada para o planeamento em matéria de infância e Juventude.
O parlamento aprovou hoje o projeto de lei do PSD que visa a formação obrigatória dos magistrados sobre a Convenção dos Direitos da Criança e chumbou a do PAN que propunha um observatório responsável por fazer cumprir a convenção.
