Acto 1: a Entidade para a Transparência (ou será contra a transparência?) recusa o acesso à declaração única de um deputado. Acto 2: o pedido é autorizado. O que mudou entre uma e outra decisão? As notícias publicadas na comunicação social. A coisa podia já ter passado à história, mas acredito que v
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) considerou hoje que "não vai ser fácil a tarefa" da Entidade para a Transparência e recusou que este organismo vá "pôr fim à corrupção" ou às "fraudes e abusos".
A Entidade para a Transparência deverá começar a funcionar em fevereiro, depois da conclusão da primeira fase da requalificação do `Palácio dos Grilos´, em Coimbra, anunciou o Tribunal Constitucional, que designou hoje a direção da nova estrutura.
O Presidente da República considerou hoje incompreensível o atraso na criação da Entidade para a Transparência, alertando que pode "gerar a sensação" de que a "não é uma prioridade".
O Tribunal Constitucional (TC) refutou hoje qualquer responsabilidade pelo atraso na instalação da Entidade para a Transparência e alertou para a “complexidade dos procedimentos” que são exigidos, numa nota enviada à Lusa.
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados vai enviar uma carta ao Tribunal Constitucional (TC) a pedir um ponto de situação sobre a instalação da Entidade para a Transparência, decidiram hoje os deputados.
O Presidente da República promulgou hoje a lei que cria uma Entidade para a Transparência na vida política, apesar de manifestar "pertinentes reservas" a respeito do diploma.
