Um funeral tem passos a cumprir, possivelmente até mais do que aqueles que se julga. A nível legal, o processo é complexo. Há intervenção de várias autoridades, os médicos atestam a morte e, no fim, é preciso que o Ministério Público dê o seu aval quanto à realização ou não das autópsias. O que se q
A greve dos funcionários judiciais levou a que mais cinco detidos tenham hoje sido colocados em liberdade por se ter esgotado o prazo para apresentação a interrogatório judicial, adiantou o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).
As greves dos oficiais de justiça motivaram o adiamento de 493 diligências no primeiro trimestre do ano, no Tribunal da Comarca da Madeira, revelou hoje o juiz presidente, Filipe Câmara.
