O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu e suspendeu a pena de prisão por crimes de maus-tratos a crianças a que tinha sido condenada uma ex-educadora de uma creche das Caldas da Rainha no Tribunal de Leiria.
A ama suspeita de maus-tratos a uma criança na Marinha Grande e cujo vídeo circula na Internet está proibida de contactar menores de 14 anos e obrigada a apresentações bissemanais, revelou hoje à agência Lusa a Comarca de Leiria.
O Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Especificais (NIAVE), no dia 14 de agosto, encerrou uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), no concelho de Torres Novas por suspeitas de maus tratos aos idosos.
Um homem e uma mulher, de 65 e 51 anos, foram constituídos arguidos por maus-tratos a animais de companhia, no concelho de Braga, anunciou hoje a GNR, dando conta da morte de dois cães.
A agência da ONU para os direitos humanos divulgou hoje um relatório onde refere que os palestinianos detidos pelas autoridades israelitas desde 07 de outubro enfrentam diversas formas de tortura, incluindo choques elétricos e simulação de afogamento.
Desde novembro de 2015 que o convento em Requião, Famalicão, é palco de polémica devido à acusação de maus-tratos a noviças por parte de um padre e três 'freiras'. Agora, o tribunal poderá decidir que os condenados a prisão nunca cumprirão a pena.
Uma petição da União Zoófila com mais de 90.000 assinaturas defendendo a criminalização dos maus-tratos a animais vai ser entregue na quarta-feira na Assembleia da República, indicou hoje em comunicado a UZ.
As polícias detiveram 17 pessoas por abandono ou maus tratos a animais de companhia e registaram quase 10.000 crimes nos últimos cinco anos, revelam dados enviados à Lusa pela PSP e GNR.
O constitucionalista Jorge Reis Novais criticou hoje a "interpretação errada" que o Tribunal Constitucional faz da questão dos maus-tratos a animais, enquanto a sua colega Teresa Violante aponta a "inércia" e "falta de atenção" do legislador.
O Ministério Público junto do Tribunal Constitucional pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.
Três ex-funcionárias de uma creche nas Caldas da Rainha vão ser julgadas no Tribunal Judicial de Leiria por crimes de maus-tratos, segundo um despacho de acusação que considera que crianças foram expostas a um "ambiente de terror psicológico".
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a morte de uma menina de 3 anos que ocorreu na segunda-feira à tarde na cidade de Setúbal, num "quadro evidente de maus-tratos”, confirmou hoje à agência Lusa fonte policial.
Os casos de violência contra menores sinalizados no Hospital Amadora-Sintra aumentaram no ano passado, segundo a responsável pelo núcleo de apoio a crianças e jovens em risco, que criticou a inexistência de acompanhamento psicológico para todos.
Um homem de 37 anos suspeito de maus-tratos à companheira e à sua mãe foi detido, no concelho de Sintra, por militares da GNR na sequência de uma investigação por violência doméstica, anunciou hoje a Guarda Nacional Republicana.
O Ministério Público da comarca de Lisboa acusou, o ano passado, cinco pessoas por maus tratos a animais de companhia e outras seis por abandono, tendo arquivado 280 casos, no total dos dois crimes.
A polícia espanhola prendeu um homem e uma mulher naturais de Portugal por suspeitas de terem aliciado pessoas vulneráveis em risco de exclusão social para os explorar no local de trabalho, obrigando-as a viver em condições precárias e insalubres.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou desde o início do ano mais de meia centena de queixas por maus-tratos a animais de companhia através da Linha SOS Ambiente, dos postos territoriais ou diretamente aos militares.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o encerramento de dois lares ilegais nos concelhos de Salvaterra de Magos e Cartaxo, no distrito de Santarém, após uma denúncia pelo crime de maus-tratos, situação que “não se verificou”.
O tribunal de Vila Nova de Gaia optou por julgar à porta fechada um ex-diretor e quatro antigas funcionárias da Aldeia SOS de Gulpilhares, naquele concelho, por alegados maus-tratos a crianças e jovens à guarda da instituição.
Os maus tratos e a violência contra pessoas idosas são fenómenos que vivem do silêncio e existem tanto nas famílias como nas instituições e sobre o quais surge agora um livro para melhor detetar, prevenir e combater estes casos.
O PAN defende na quarta-feira no parlamento um projeto de lei para tornar crime o confinamento excessivo de animais de companhia e "os maus tratos psicológicos", afirmando que têm surgido milhares de denúncias no âmbito da legislação em vigor.
O Tribunal Judicial de Barcelos condenou esta segunda-feira uma professora de duas escolas do 1.º ciclo do concelho a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por dez crimes de maus-tratos a alunos menores.
