A oposição criticou hoje o Programa de Estabilidade para o período entre 2024 e 2028, com o BE e PCP a considerarem o documento “inútil” e “desatualizado”, tendo o Governo argumentado que o apresentou apenas por respeito ao parlamento.
O BE vai apresentar um projeto de resolução para rejeitar o Programa de Estabilidade, considerando que o documento “é inútil”, e quer que o Governo apresente em dez dias um documento a clarificar as suas prioridades económicas.
O PCP vai apresentar um projeto de resolução para propor a rejeição do Programa de Estabilidade que foi conhecido na segunda-feira, anunciou hoje o secretário-geral comunista, Paulo Raimundo.
O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
O Programa de Estabilidade hoje remetido pelo Governo ao parlamento e que será enviado a Bruxelas durante o mês é apenas um marco de calendário, já que irá ser substituído ainda este ano por um programa de médio prazo.
O Governo manteve hoje o crescimento da economia portuguesa em 1,5% este ano, em linha com o projetado no Orçamento do Estado para 2024 e uma décima abaixo das previsões macroeconómicas da Aliança Democrática (AD) no programa eleitoral.
O Governo considera que as exportações se vão manter como motor de desenvolvimento da economia, mas espera que desacelerem para 3,1% devido à conjuntura internacional, segundo indica no Programa de Estabilidade (PE) 2024-2028 hoje enviado ao parlamento.
O Governo manteve a previsão do anterior executivo para o rácio da dívida pública em 95,7% do PIB este ano, de acordo com o Programa de Estabilidade (PE) hoje divulgado.
A taxa de inflação deverá cair para 2,5% este ano, abaixo dos 3,3% projetados em outubro, mantendo a trajetória de redução até atingir em 2026 o patamar dos 2%, prevê o Programa de Estabilidade hoje enviado ao parlamento.
O Governo estimou hoje, sem novas medidas, um excedente orçamental de 0,3% do PIB este ano, ligeiramente acima dos 0,2% inscritos no Orçamento do Estado, mas abaixo dos 0,8% projetados no programa eleitoral da Aliança Democrática (AD).
O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.
A Assembleia da República ‘chumbou’ hoje as sete resoluções apresentadas pela oposição sobre o Programa de Estabilidade (PE) 2023-2027, incluindo as do Chega e do BE que propunham a rejeição do documento.
O programa de Estabilidade vai ser discutido hoje no parlamento português. Enquanto isso, a presidente do Conselho de Finanças Públicas afirmou que este organismo prevê para 2024 um excedente orçamental.
O Governo vai avaliar o impacto do IRS Jovem e poderá desenvolver este regime nos anos seguintes, anunciou hoje o ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação do Programa de Estabilidade (PE).
O Governo aprovou o Programa de Estabilidade, o Programa de Reformas e as Grandes Opções do Plano no conselho de ministros que e realizou hoje. Agora, estes serão entregues no parlamento e apresentados pelo ministro das Finanças na segunda-feira.
A Assembleia da República debate hoje o Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026 e as recomendações do PSD, do PCP, do Bloco de Esquerda, do Chega e da Iniciativa Liberal (IL).
O Chega anunciou hoje a entrega de um projeto de resolução que propõe a rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026, que irá ser debatido na Assembleia da República esta quarta-feira, por considerá-lo “totalmente desatualizado”.
O Governo vai injetar, este ano, mais 600 milhões de euros na TAP, sendo o último ano com apoio extraordinário previsto à companhia, segundo o Programa de Estabilidade (PE) hoje divulgado.
A receita fiscal deverá registar um crescimento médio de 4,5% ao ano entre 2022 e 2026, enquanto o crescimento médio das contribuições para a Segurança Social rondará os 3,8%, segundo o Programa de Estabilidade (PE), hoje divulgado.
O Governo prevê que o PIB cresça 4% este ano e 4,9% em 2022, anunciou hoje o ministro de Estado e das Finanças, João Leão. Os números foram avançados pelo governante depois do executivo ter aprovado o Programa de Estabilidade 2021/2025 em Conselho de Ministros. Além disso, o ministro garantiu que o
A Assembleia da República rejeitou hoje, com votações variadas, projetos de resolução de PSD, PCP, CDS-PP e PAN relativos ao Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas do Governo.
O parlamento debate na tarde de hoje o Programa de Estabilidade (PE) de 2020, apresentado pelo Governo à Assembleia da República, mas que devido à pandemia de covid-19 não inclui previsões macroeconómicas para o conjunto do ano.
O PCP entregou hoje, no parlamento, um projeto de resolução que rejeita as “opções” do Governo “assentes na submissão à União Europeia e ao euro” no Programas Nacional de Reformas e no Programa de Estabilidade.
O impacto orçamental das medidas discricionárias adotadas pelo Governo em resposta à covid-19 totaliza 1,9 mil milhões de euros, segundo o Programa de Estabilidade (PE) aprovado na quinta-feira pelo Governo.
