O Conselho da União Europeia confirmou hoje a nomeação do ex-ministro das Finanças João Leão como membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE).
O Parlamento Europeu aprovou hoje a candidatura de João Leão, nomeado por Portugal, para o Tribunal de Contas Europeu (TCE), após votação na sessão plenária, que decorre até quinta-feira no Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Portugal não comunicou entradas relevantes de investimentos diretos estrangeiros no país entre 2020 e 2022, embora tenha registado 1,1% do total na União Europeia (UE), revelou hoje o Tribunal de Contas Europeu (TCE), alertando para eventuais riscos.
A comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu deu hoje 'luz verde' à nomeação do ex-ministro das Finanças João Leão para membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), um posto que estava vago há dois anos.
O ex-ministro das Finanças João Leão foi o candidato escolhido pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu (TCE), revelou hoje no parlamento o secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
O ex-ministro das Finanças João Leão negou hoje existir um potencial conflito de interesses entre as anteriores funções e o cargo no Tribunal de Contas Europeu, garantindo total independência, caso seja o nome final escolhido pelo Governo.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) quer que a Comissão Europeia inclua os setores da aviação e transporte marítimo internacionais nos cálculos das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE), que aumenta em 10% o total.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) argumenta, num relatório hoje divulgado, que existem falhas de fiscalização e prestação de contas à Comissão Europeia no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os planos nacionais de reformas.
As restrições à livre circulação devido à pandemia de covid-19 na União Europeia (UE) foram descoordenadas e incoerentes com as recomendações comunitárias, faltando fiscalização da Comissão Europeia, conclui o Tribunal de Contas Europeu (TCE) num relatório hoje divulgado.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) alerta, num relatório hoje divulgado, que as instituições da União Europeia (UE), como as agências, "nem sempre estão bem protegidas contra ciberameaças", salientando que estas são "alvos atrativos" com "insuficiências" na cibersegurança.
Portugal teve atrasos nas redes de quinta geração (5G) ao demorar a atribuir frequências e não transpor as regras europeias de comunicações eletrónicas, considera o Tribunal de Contas Europeu (TCE), admitindo que Bruxelas leve o país à Justiça.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) considera que a União Europeia (UE) "não está a fazer o suficiente" para alocar fundos comunitários às atividades sustentáveis, para atrair investimentos 'verdes', defendendo medidas adicionais para alcançar as suas metas climáticas.
O membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), João Figueiredo, morreu subitamente na terça-feira à noite, disse à Lusa fonte da instituição, sediada no Luxemburgo.
Cerca de 5,5 milhões de bilhetes de avião foram cancelados em 2020 por companhias aéreas que operam em Portugal, dos quais 40% dos passageiros não foram reembolsados em dinheiro porque receberam vales, aguardam resolução ou ficaram sem solução.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) concluiu, num relatório hoje divulgado, que as regras existentes na União Europeia (UE) para uniformizar os controlos aduaneiros feitos pelos Estados-membros ainda "não são suficientes", o que possibilita fuga a tais cobranças.
Os investimentos por firmas estatais da China na União Europeia (UE) podem ter implicações geopolíticas, que afetam a competitividade dos países membros, indicou hoje o Tribunal de Contas Europeu, numa avaliação às oportunidades e riscos desta tendência.
O Tribunal de Contas Europeu criticou esta terça-feira a Comissão Europeia e os Estados-membros, entre os quais Portugal, pela incoerência nas medidas tomadas até agora para combater a desertificação, considerando que a resposta comunitária está a ser ineficaz e ineficiente.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) considera a ligação ferroviária de alta prestação planeada entre Lisboa e Madrid um exemplo de falhanço na rede transeuropeia de transportes, salientando nomeadamente a falta de investimento espanhol.
