O Tribunal do Funchal validou 13 candidaturas às eleições legislativas na Madeira, agendadas para 24 de setembro, correspondendo a duas coligações e outros 11 partidos, mas as listas definitivamente admitidas só serão afixadas em 04 de setembro.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão do Tribunal do Funchal que absolveu o ex-presidente do Governo Regional Alberto João Jardim do crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade da Lei Eleitoral das Autarquias Locais.
