A recolha e contagem de votos dos emigrantes na Europa, que repetem as legislativas de 30 de janeiro, decorre na terça-feira e na quarta-feira, em Lisboa, sendo esperada uma diminuição da participação deste eleitorado, segundo fonte oficial.
A ministra da Justiça disse hoje que continuará a prestar esclarecimentos sobre o procurador europeu até que a voz lhe doa, durante mais uma apresentação das prioridades da presidência portuguesa perante o Parlamento Europeu marcada por esta polémica.
A proteção dos adultos vulneráveis será uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da União Europeia na área da Justiça e será já abordada pelos 27 na videoconferência informal da próxima sexta-feira, anunciou hoje a ministra Francisca Van Dunem.
O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, revelou ter recebido hoje "clarificações" da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, sobre a designação do magistrado José Guerra para a Procuradoria Europeia, mas apontou que cabe ao Conselho verificar eventuais "irregularidades".
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, participou hoje na sessão de homenagem ao ministro do Estado Novo e um dos criadores do código civil de 1966, Antunes Varela, considerando-o "um dos mais brilhantes juristas" do século XX.
