O Governo vai aprovar na quinta-feira um decreto-lei para a atribuição do subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Quase um terço dos 26.517 casos de violência doméstica registados em 2021 foram presenciados por menores, num ano em que a PSP e GNR receberam, em média, três queixas por hora, revela o relatório anual de monitorização.
O coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica admitiu recear que os casos de violência doméstica aumentem em tempos de confinamento, apontando que o contexto atual será de menos exteriorização, mas maior sofrimento das vítimas.
As vítimas de violência doméstica que sejam obrigadas a sair de casa têm direito a uma licença para faltar ao trabalho e ao pagamento de um subsídio durante o prazo máximo de 10 dias, independentemente do vínculo laboral.
