O presidente da Anacom, João Cadete Matos, disse hoje que, devido às dificuldades de deslocação, resultantes da pandemia, dos técnicos que têm vindo a fazer a mudança de frequência dos emissores da TDT [televisão digital terrestre], esta será a partir de agora feita remotamente por parte da empresa alemã parceira da Altice.

Questionada pela Lusa sobre o tema, fonte oficial da Altice Portugal "lamenta que o regulador tenha optado por avançar com a migração da TDT através de ressintonia remota dos emissores e que continue a não olhar para este processo de forma ponderada, realista e séria, desconsiderando a evolução e os impactos da situação pandémica de covid-19, que levou à declaração de situação de calamidade em todo o território nacional continental".

A dona da Meo refere que no início deste mês, "depois de ter conhecimento da posição adotada pelo fornecedor Rhode&Schwarz - de quenão iria autorizar a deslocação dos seus técnicos a Portugal Continental [...] devido ao agravamento da situação pandémica no país", a Altice Portugal "não só alertou as entidades responsáveis sobre as restrições do fornecedor, como apresentou uma alternativa segura para o processo de migração da TDT".

A alternativa passava por antecipar a migração dos emissores da Região Autónoma da Madeira - atualmente prevista para o final do calendário, entre 14 e 18 de dezembro - "para as semanas 43 e 44 do projeto, isto é, para o período entre 19 de outubro e 30 de outubro", explicou fonte oficial.

"Hoje, por iniciativa do regulador, as regiões autónomas continuam a ser remetidas para último plano quase votadas ao esquecimento, o que é muito lamentável", considerou a Altice Portugal.

"De forma insensível e pouco prudente, o regulador preferiu não ouvir quem lidera o processo tecnológico e decidir à margem de todas as recomendações, ignorando todos os riscos técnicos associados a esta operação", apontou, referindo que "a ressintonia remota de emissores, sem a implementação prévia das medidas mínimas de mitigação de risco identificadas pela Altice Portugal, representam um risco enorme".

A Altice Portugal salienta que "o não recurso à ressintonia remota não foi colocada em causa pela Anacom aquando da anterior suspensão da migração já no contexto da situação pandémica da covid-19", pelo que "tornar hoje esta opção viável revela um total desconhecimento da realidade técnica aplicável".

A migração da frequência da TDT, devido ao arranque da quinta geração (5G), foi suspensa em março devido ao impacto da pandemia.

"Por tudo isto, a Altice Portugal reafirma que não aceitará qualquer responsabilidade por ressintonias mal ou inadequadamente realizadas que se traduzam, entre outras consequências, em interferências, inexistência ou má qualidade do serviço TDT, ou em qualquer utilização inadequada do espectro radioelétrico utilizado por estes emissores", assevera a dona da Meo.

"A Altice Portugal é totalmente alheia a esta decisão, sendo a Anacom a única entidade responsável por uma decisão tão imprudente quanto insensível que vai contra o interesse e proteção dos portugueses", concluiu a operadora.

"Foram ponderados os prós e contras de outras alternativas, mas considerou-se que era muito importante manter uma definição quanto ao calendário de migração da faixa dos 700 megahertz (TDT) para garantir que essa faixa fica atempadamente disponível para a atribuição de frequências do 5G", referiu hoje João Cadete Matos, prevendo que o processo ficará "concluído dentro do calendário definido".