A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), Nos, Vodafone Portugal e também a Dense Air e visa a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, depois de uma primeira fase exclusiva para novos entrantes.
No terceiro dia de licitação principal "tiveram lugar cinco rondas", refere a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
No segundo dia, as propostas rondaram 184 milhões de euros contra 180 milhões de euros no arranque.
Na sessão de hoje, continua a haver lotes sem qualquer oferta e outros em que o preço de reserva não sofreu qualquer alteração.
A faixa de 2,1 GHz é a que tem apresentado maior interesse, com a oferta a atingir hoje os 10,405 milhões de euros, contra um preço de reserva de dois milhões de euros. No segundo dia de licitação, a oferta atingiu os 5,901 milhões de euros.
Na faixa de 700 MHz, libertada da televisão digital terrestre (TDT), o preço base de licitação manteve-se nos 19,2 milhões de euros, sendo que um lote não foi alvo de qualquer oferta. Ao todo, as ofertas totalizam os 96 milhões de euros.
Na faixa 900 MHz, os quatro lotes a leilão não registaram alteração do preço de reserva, com a oferta dos operadores a totalizar os 24 milhões de euros.
Na faixa de 2,6 GHz, dos três lotes disponíveis, um manteve o preço de reserva (três milhões de euros). No total, estes três lotes totalizaram uma oferta de 10,42 milhões de euros (o mesmo do dia anterior).
O leilão conta ainda com 40 lotes da faixa 3,6 GHz, com vários preços de reserva, cujas ofertas não registaram grandes variações.
Dois lotes desta frequência não registam qualquer oferta desde o arranque do leilão.
Anteriormente, tinha decorrido a fase de licitação para os novos entrantes, durante oito dias, que resultou num encaixe de 84 milhões de euros no último dia (11 de janeiro).
O montante final encaixado com o leilão depende dos lotes que forem atribuídos durante o processo e se são adquiridos pelo preço de reserva, sendo que a Anacom aponta para receitas de cerca de 237,9 milhões de euros.
Não existe informação oficial de quem licitou.
Os novos entrantes podem beneficiar de 'roaming' nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espectro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.
O processo tem sido bastante contestado pelas operadoras históricas, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas "ilegais" e "discriminatórias", o que incentiva ao desinvestimento.
As licenças do 5G serão atribuídas durante o primeiro trimestre deste ano.
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