O ministro volta ao parlamento por requerimentos do Partido Comunista Português (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE), depois de, na sexta-feira, ter marcado presença num debate de atualidade solicitado pelo CDS-PP.

Na sexta-feira, Castro Mendes afirmou que existe convergência entre o Governo e os partidos de esquerda, mas escusou-se a assumir um compromisso com um aumento do orçamento para a Cultura.

“Ouvimos o setor e o Governo vai continuar a ouvir e vai continuar a convergir com os partidos que apoiam esta solução governativa”, disse o ministro da Cultura no final do debate.

A polémica foi crescendo depois de publicados, no final do mês passado, os resultados provisórios do programa de apoio sustentado da DGArtes, em particular no que diz respeito ao teatro, deixando de fora companhias de Coimbra, Évora, Covilhã e Porto com décadas de existência.

O protesto contra o novo modelo de apoio às artes levou centenas de artistas e estruturas do setor a pedirem uma reunião ao primeiro-ministro, que está prevista para quinta-feira.

Para além disso, na passada sexta-feira as várias plataformas associativas realizaram concentrações pelo país para demonstrarem o seu desagrado em relação ao modelo de apoios e reivindicarem uma maior verba de financiamento para a DGArtes em particular e para a Cultura em geral.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início da semana passada, perante a contestação no setor e, na quinta-feira, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros.

Este reforço garante verbas para o apoio, para já, de 183 candidaturas, contra as 140 iniciais, incluindo estruturas culturais elegíveis que tinham sido deixadas de fora, por falta de verba, segundo os resultados provisórios conhecidos desde há duas semanas.

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro – tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas.

De acordo com o calendário da DGArtes, os resultados definitivos deverão ser conhecidos até meados de maio, nas diferentes disciplinas. Para já, são apenas conhecidos os resultados definitivos nas áreas do circo contemporâneo e artes de rua, e da dança.