A resposta a questões enviadas pela Lusa, a DGArtes referiu ter recebido, no período de audiência de interessados, “10 pronúncias no concurso de Apoio Sustentado – Música e Ópera – Criação; sete pronúncias no concurso de Apoio Sustentado – Dança – Criação; 31 pronúncias no concurso de Apoio Sustentado – Programação; nove pronúncias no concurso de Apoio Sustentado – Artes Visuais – Criação e Programação”.

“Em relação ao concurso de Apoio Sustentado – Teatro — Criação e ao concurso de Apoio Sustentado – Cruzamento Disciplinar, Circo e Artes de Rua – Criação, a audiência de interessados encontra-se a decorrer”, recordou, não havendo ainda números definitivos quando a contestações.

A DGArtes divulgou este mês os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026).

Os resultados na área do Teatro – Criação foram os últimos a ser conhecidos, na segunda-feira à noite.

Nas áreas de Música e de Ópera, que surge como área autónoma pela primeira vez, 30 entidades foram propostas para apoio, entre as 46 consideradas elegíveis.

Na área da Dança foram propostas para apoio 19 entidades, entre 33 candidaturas elegíveis.

Já na área de Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua), foram propostas para apoio 43 entidades, entre as 90 candidaturas admitidas.

Por fim, no programa das Artes Visuais foram propostas para apoio 21 candidaturas, entre as 45 consideradas elegíveis.

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura, as entidades apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, porque, segundo o ministro, houve “um grande movimento de candidaturas de bienais para quadrienais”.

Estruturas representativas do setor, num comunicado enviado ao ministro da Cultura e aos grupos parlamentares na semana passada e divulgado junto dos órgãos de comunicação social, salientam que, “com a divulgação dos resultados provisórios, revelou-se que a tal migração de candidaturas não aconteceu em tão grande medida e que a opção do Governo veio, afinal, criar uma assimetria injustificada entre as duas modalidades que é lesiva para algumas candidaturas”.

As estruturas exigem um “novo reforço de verbas para os apoios sustentados”, visando “a equidade” do reforço entre as modalidades quadrienal e bienal dos concursos.

O comunicado é assinado pela Plateia, a REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a riZoma — Plataforma de Intervenção e Investigação para a Criação Musical, a AAVP – Associação de Artistas Visuais em Portugal, o Cena-STE e a Ação Cooperativista – Grupo informal de apoio a Profissionais da Cultura e das Artes.

Entretanto, quase 800 estruturas e profissionais do setor da Cultura subscreveram um abaixo-assinado de apelo ao reforço de verbas dos concursos de apoio sustentado às artes, iniciado na terça-feira pela Plateia.

De acordo com a Plateia, em comunicado, o apelo, colocado a subscrição aberta na terça-feira, reuniu, em cerca de 24 horas, até ao inicio da tarde de hoje, “786 subscrições, entre estruturas e profissionais do setor”, tendo sido já enviado para o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Os subscritores do abaixo-assinado apelam igualmente ao ministro da Cultura para que “reforce as verbas destes concursos”, salientando tratar-se uma uma medida “urgente, justa e viável, não apenas porque existem muitos projetos bienais de todas as modalidades artísticas com pontuações excelentes que, de outro modo, ficam sem financiamento, mas, também para garantir a justiça e a equidade deste concurso”.

Entre os subscritores estão projetos e estruturas como a música portuguesa a gostar dela própria, Appleton – Associação Cultural, Casa da Esquina, cem – centro em movimento, Cão Solteiro, Nuvem Voadora, Conservatório de Música de Felgueiras, Escola de Mulheres – Oficina de Teatro, Filandorra – Teatro do Nordeste, Formiga Atómica, Jangada, Karnart, Plataforma 285, Teatro dos Aloés, Teatro Experimental do Porto, Teatro Griot e Teatro Meridional. Alguns destes tiveram as candidaturas propostas para apoio, outros não.

Entre os artistas, de várias áreas, que subscreveram o abaixo-assinado estão Albano Jerónimo, Ana Brandão, Ana Nave, Ana Pérez-Quiroga, Beatriz Batarda, Benedita Pereira, Clara Andermatt, Conan Osíris, Filipa Areosa, Filipe Sambado, Isabel Abreu, Mariana Tengner Barros, Nuno Lopes, Rita Baptista e Sara Ross.

O ministro da Cultura, a Plateia e o Cena-STE vão ser ouvidos no Parlamento sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, em data a definir, após a aprovação, na terça-feira, de requerimentos de PSD, PCP e BE.