Esta é mais uma “medida excecional” revelada hoje pelo ICA destinada aos beneficiários dos concursos de apoio financeiro e que vigorará num “período transitório” por causa da pandemia da doença covid-19.

Atualmente, a distribuição de cinema português depende, em grande parte, da rede de exibição, seja em salas comerciais seja no circuito independente, mas todas elas estão há várias semanas encerradas, por via das medidas restritivas para conter aquela doença.

Assim, segundo o ICA, os distribuidores que recebem apoio financeiro para colocarem filmes portugueses em salas de cinema poderão agora fazê-lo em plataformas de ‘video on demand’ (VOD) em televisão ou Internet (em ‘streaming’) ou em canais de televisão por subscrição, mas com regras.

No caso da distribuição em plataformas VOD, como por exemplo, a Filmin — que tem já vários filmes portugueses em catálogo -, o ICA estipula que os filmes portugueses devem manter-se disponíveis pelo menos durante o mesmo tempo em que estariam em sala.

“Isto é, se um filme tem um plano com 10 sessões previstas a decorrer de janeiro a maio, terá de ficar disponível na plataforma pelo menos até maio”, lê-se na página oficial do ICA.

No caso dos canais de televisão por subscrição, o distribuidor deve garantir que os filmes portugueses passem pelo menos uma vez por semana, cumprindo o plano temporal como se fosse exibido em sala.

Ou seja, “se um filme tiver uma distribuição prevista de quatro semanas, o filme terá de, durante quatro semanas, ser exibido pelo menos uma vez por semana” no canal de televisão por subscrição.

O programa de 2020 de apoio à distribuição de cinema português em território nacional tem um orçamento total de 460 mil euros, sendo atribuído um máximo de 44 mil euros por projeto submetido.

Desde que os concursos do ICA abriram em fevereiro já foram atribuídos 25 mil euros de apoio à distribuição de cinema português em território nacional, a filmes como “Mosquito”, de João Nuno Pinto, “Vitalina Varela”, de Pedro Costa, “Campo”, de Tiago Hespanha, e “Technoboss”, de João Nicolau.

O prazo deste programa de distribuição só termina a 31 de dezembro. Durante o período transitório, o ICA refere que “a primeira tranche de pagamento” aos distribuidores “passará dos atuais 50% para 80% do valor total do contrato”.

Nas últimas semanas, o ICA tem vindo a anunciar várias “medidas excecionais” a aplicar nos concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual, nomeadamente para agilizar prazos e flexibilizar alguns procedimentos para quem se candidata.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,3 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 75 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 290 mil são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes, mais 34 do que na véspera (+10,9%), e 12.442 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 712 em relação a segunda-feira (+6%).

Dos infetados, 1.180 estão internados, 271 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 184 doentes que já recuperaram.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.