Abel Lima e Vasco Ferraz vivem ambos em Ponte de Lima, mas parecem habitar vilas diferentes. O retrato do concelho feito pelo independente, candidato à câmara pelo movimento Ponte de Lima Minha Terra (PLMT), mostra um município sem jovens e sem futuro.
A ideia do movimento PLMT é desenvolver estratégias e incentivos que ajudem à fixação deste jovens - nos últimos dez anos saíram do concelho mais de duas mil pessoas -, mas também empresas para criar empregos qualificados.
Em julho de 2016, por discordâncias internas, o deputado do CDS-PP renunciou a todos os cargos no partido e regressou à sua vida profissional. Licenciado em Direito, Abel Baptista é director do departamento jurídico e contencioso da Câmara Municipal do Porto - "que tem processos a correr nos tribunais há mais de 20 anos, o processo normal da justiça em Portugal".
Democrata-cristão "estruturalmente", é casado e tem três filhos, dois já adultos e um caçula com 12 anos. Diz que "a família é muito penalizada para quem tem vida pública", como prova o facto de não ter tido férias e, por isso, o mais pequeno não ter saído de Ponte de Lima e nem sequer "ter nadado com o pai na piscina".
Nas últimas eleições autárquicas concorreu pela primeira vez contra o CDS e perdeu: teve 6.631 votos contra 14.606 votos do candidato eleito. Nesta conversa o candidato fala na dificuldade de fazer aprovar propostas e num concelho que está a ficar para trás. Resta saber se a máxima é preciso que alguma coisa mude para que tudo fique na mesma não se aplica ao município de Ponte de Lima.
A sua candidatura vem, de alguma maneira, baralhar as contas do CDS ou, como em 2017, não?
Não sei se venho baralhar as contas do CDS ou não. A minha candidatura é uma candidatura para favorecer os limianos e para alterar um rumo de uma política que tem estado a ser muito desastrosa para o concelho e para a população de Ponte de Lima.
a câmara não tem tido nenhum tipo de política para apoio à instalação de jovens, seja através de novas formas de apoio à criação de emprego, seja em termos de incubadoras de empresas, de startups, de coworking
Desastrosa em que sentido, em quê?
Nos últimos dez anos o concelho perdeu mais de duas mil pessoas, o dobro da média nacional em termos de perda demográfica. Isto acentuou-se nos últimos quatro anos, ao longo dos quais perdemos 1.400 eleitores. À medida que os nossos jovens saem para estudar nas universidades fora do concelho, a grande maioria não regressa, porque não há investimento na área da economia para empregos qualificados. Basta ver que o nosso poder de compra é 71% da média nacional. E a câmara não tem tido nenhum tipo de política para apoio à instalação de jovens, seja através de novas formas de apoio à criação de emprego, seja em termos de incubadoras de empresas, de startups, de coworking. Não há nada disto em Ponte de Lima. Braga, que fica a 30 quilómetros, tem isto tudo, o Porto, a 70 quilómetros, tem tudo. E Ponte de Lima não tem sido capaz de fazer uma coisa tão simples, como, desculpe o termo, plagiar o que os outros têm feito. Não é preciso inventar a roda. Está a 25 quilómetros de Viana [do Castelo], a 30 quilómetros da Galiza, onde há mercado, há conhecimento, há universidades, há politécnicos, e não existe trabalho de cooperação com estas entidades para que se possa dar uma salto qualitativo num concelho que tradicionalmente era dinâmico, mas que começa a ser ultrapassado por todos os concelhos à volta.
Antes de avançar: foi deputado pelo CDS, agora concorre contra o partido e tem o apoio do PS. É um projeto a favor dos limianos ou é um projeto de poder pessoal?
Sempre fiz a minha vida pública, seja política, seja de associativismo, não estando a concorrer contra alguém, mas estando objetivamente a observar. O trajeto do município de Ponte de Lima é um trajeto decadente há algum tempo. Eu disse "assim não" na altura em que, sendo presidente da concelhia de Ponte de Lima do CDS, a quem estatutariamente compete decidir em primeira instância quem são os candidatos à câmara, à assembleia municipal e às juntas de freguesia, a presidente do partido me diz, numa conversa em casa dela, "sobre Ponte de Lima está decidido, o candidato é o atual presidente da câmara [Victor Medes]". Se uma pessoas que tem responsabilidades partidárias, que vão desde a direção nacional do partido (pertencia à comissão política nacional), às bases (onde era presidente da comissão concelhia), além de ser vereador numa câmara e de exercer a função de deputado, não serve para nada daquilo que tem a ver com a sua terra, que foi o que me aconteceu, então, obviamente, não estou a fazer nada no partido, o partido prescinde da minha colaboração. Saí e fi-lo com a ética que sempre tive nestas coisas. O mandato não era meu, apesar de ter sido eu a dar a cara, entreguei o mandato ao partido. A partir daí o partido entrou em declínio total, seguramente não sou o responsável, não tenho nada a ver com isso. Neste momento o CDS está o que está, é o que é: um grupo de pessoas agarradas a uma tábua para sobreviverem pessoalmente, não há rigorosamente nenhuma estratégia. Neste momento nem sequer é um partido de quadros, como foi há uns anos. O CDS não existe, com pena minha, porque não deixei de ser quem sou, estruturalmente um democrata-cristão. Mas, em temos autárquicos, muito pouco de ideologia se tem. Tem é de resolver os interesses das pessoas.
Neste momento o CDS está o que está, é o que é: um grupo de pessoas agarradas a uma tábua para sobreviverem pessoalmente, não há rigorosamente nenhuma estratégia
E como pretende resolver os problemas das pessoas?
Aliás, se calhar não é muito democrata-cristão o CDS ter entregado a gestão da água uma empresa que veio onerar os munícipes no dobro, que veio prestar um pior serviço do que a câmara já prestava. Se calhar não é muito democrata-cristão não se ter apoio para os idosos para a compra de medicamentos. Não deia de ser curioso, fiz essa proposta na câmara e foi chumbada. Mas parece que agora o CDS tem a nível nacional uma proposta idêntica nessa sentido. Não é muito democrata-cristão não termos apoio para os jovens poderem ter acesso à primeira habitação. A questão aqui não é ideológica, é mesmo de gestão das necessidades mais básicas da população. Uma das questões que se levanta no concelho tem a ver com a recolha de resíduos sólidos, a recolha do lixo, que é péssima. Desde o básico àquilo que tem de ser mais estruturante, o que tem estado é uma gestão que continuidade.
se calhar não é muito democrata-cristão o CDS ter entregado a gestão da água uma empresa que veio onerar os munícipes no dobro, que veio prestar um pior serviço do que a câmara já prestava
Por isso lhe pergunto sobre os problemas e a forma como pretende resolvê-los.
Vamos ter dois programas comunitários com um impacto financeiro muito grande, vai ser toda a gente a ir lá buscar dinheiro, se o município não tiver uma estratégia muito bem definida, de elaborar projetos, de apresentar propostas, de se candidatar a esses fundos, vai perder muito dinheiro. Os 40 mil milhões de euros do PRR e do Portugal 2030 têm de ter o seu quinhão para o concelho de Ponte de Lima. Ninguém vem cá dizer: "Pegue lá, não apresentou projetos, mas tem aqui a sua parte".
Cada concelho tem as suas especificidades. Porque acredita que se deve replicar a Ponte de Lima o modelo aplicado noutros concelhos?
Tem de se replicar, porque de outra forma não temos... Ponte de Lima foi durante muitos anos um concelho essencialmente rural. Essa era a base da sua economia: a agricultura, a floresta, a pecuária. Neste momento isso representa cerca cerca de 8% (o vinho representará uma faturação anual de 18 milhões euros, o leite 5 milhões). Portanto, tem de haver uma alteração. Não defendo a instalação de indústrias pesadas, defendo emprego qualificado. No centro da cidade de Braga há uma indústria altamente qualificada, com remunerações muito acima da média nacional. Nós, na área industrial, continuamos a fazer uma coisa que é o corte e costura - coser airbags, volantes de automóvel e a parte têxtil. Isto é indústria que tem muito pouco valor acrescentado. Mas repare, podíamos dizer: a nossa aposta vai ser turismo - e tem de ser, seguramente. Agora, o turismo em Ponte de Lima é muito sazonal, sejam os peregrinos de Santiago, seja a ocupação dos solares para turismo rural. É interessante, passam em Ponte de Lima por ano perto de 80 mil peregrinos, mas, quando muito, ficam uma noite. Em termos turísticos, para ter alguma relevância económica o turista tem de ficar pelo menos três noites. Além disso é preciso desenvolver um conjunto de empresas de animação turística que permitam outras ofertas. Há algumas que estão instaladas há muito tempo (campo de golfe, Festival de Jardins), o problema é que nos últimos anos não tem havido nada. O rio? Diz-se que em Ponte de Lima o desporto náutico é muito bom. Mas turismo náutico não é uma canoa e duas pagaias. O rio Lima neste momento não tem navegabilidade. Pequenas embarcações de recreio, sejam elas à vara ou a remo, não têm hipótese, porque com maré baixa o rio não tem quarenta centímetros de água.
O que propõe?
Tem de haver uma estratégia de desenvolvimento conjunta desde o setor primário. Se, por exemplo, não tivermos uma estratégia para 60% do território que é floresta - toda privada - estamos a ignorar 60% do território, estamos a ignorar a paisagem, a produção de lenhosas, o sequestro de carbono e oxigénio, a redução de inertes que vêm parar às linhas de água se não houver árvores, estamos a ignorar o turismo de natureza. E é este conjunto de medidas que não aconteceu no últimos anos. O que aconteceu nos últimos anos em Ponte de Lima foi espalhar pedra, espalhar pedras por largos nas freguesias.
Se, por exemplo, não tivermos uma estratégia para 60% do território que é floresta - toda privada - estamos a ignorar 60% do território
O que é isso de espalhar pedra nas freguesias?
Ter os denominados centros cívicos das freguesias, normalmente onde fica a igreja, o cemitério e, às vezes, a sede da junta. Costumo dizer que tenho muita qualidade quando vou à missa, não sujo os pés porque está tudo empedrado, mas não tenho um emprego para poder ir de carro, porque não consigo ganhar salário para ter carro. Há aqui uma inversão de prioridades. Nalgumas povoações até faria muito sentido fazer estes arranjos - não a este nível, não ao custo que têm, que é entre meio milhão e 750 mil euros. Tudo dinheiros públicos exclusivos da câmara municipal. Nos últimos anos, o único investimento feito que podia ter efeito reprodutivo foi de 4,5 milhões gastos na zona industrial do granito, uma candidatura aprovada com verbas específicas para resolver o problema de uma área degradada, que é a área de extracção dos granitos e pedras finas. Mas temo pelo seu retorno, porque foi feito muito tarde. Neste momento os grande empresários do granito têm as suas instalações resolvidas, os pequenos não têm capacidade económica para lá chegar e os médios não vão estar interessados, porque devia ter sido feita uma ETAR para tratar as lamas e não foi, estava prevista uma central de ar comprimido, e não foi feita. Podíamos pensar que se o pólo industrial não dá para o granito dá para outra coisa qualquer, uma carpintaria, uma fábrica de apoio ao setor automóvel. Pois, mas não pode porque foi financiado para aquele fim específico, a menos que a autoridade gestora dos fundos autorize que mude de ramo.
É vereador. O que fez para alterar a realidade que descreve?
Qualquer proposta que partisse de mim ou da minha colega, os dois únicos vereadores da oposição, tinha um destino certo: ser reprovada. A primeira proposta - e apresentei-a duas vezes - foi sobre associações. Todas as associações são muito importante nos municípios, mas se não existirem, a câmara não é obrigada a tê-las. Só há uma entidade que se não existir, os municípios têm de assumir obrigatoriamente, o corpo de bombeiros. Ponte de Lima tem uma Associação Humanitária de Bombeiros com dois quartéis, e o apoio, que já não e aumentado há cerca de 25 aos, vai sendo dado. Mas é cada vez mais difícil conseguir homens e mulheres para serem bombeiros, porque não é atrativo, a remuneração é relativamente baixa, a formação é exigente e o trabalho pesado. Elaborei um regulamento sobre o estatuto municipal do bombeiro e, na primeira reunião de câmara, apresentei a proposta, dando alguns benefícios em termos de fiscalidade e de utilização de serviços da câmara. A proposta foi reprovada. Mas posso falar em questões do PDM [Plano Director Municipal], propostas no âmbito da pandemia.
Qualquer proposta que partisse de mim ou da minha colega, os dois únicos vereadores da oposição, tinha um destino certo: ser reprovada
Por exemplo, o que propôs a esse nível?
Em março do ano passado propusemos criar uma plataforma online para serem vendidos produtos locais através desse plataforma. Felizmente, o projeto depois foi recuperado e apresentado em janeiro, já não como proposta nossa, mas como proposta da maioria, e foi aprovado. Mas nem sequer quero direitos de autor, quero é que se faça. Não votei contra a maioria das propostas apresentadas pelo CDS, embora várias delas fizesse diferente. Por exemplo, a construção de dois campos de futebol em duas freguesias (Freixo e Facha), onde foram gastos cerca de 3,5 milhões de euros, mas que, por mais 60 mil ou 100 mil euros, podiam ter medidas para realizar jogos nacionais oficiais. Alertei para isso, mas disseram que não fazia falta. Não foi aceite e gastou-se 3,5 milhões num campo de futebol onde não pode haver jogos oficiais, falta pouco mais de meio metro. Não votei contra a obra, mas foi feita com defeito.
Há pouco falou no PRR e no programa de fundos 2030. Que projetos gostaria de ver realizados neste âmbito?
Ponte de Lima precisava de encarar duas coisas. Uma é local, trata-se de fechar o eixo urbano de Ponte de Lima no que diz respeito à sua circular (tem uma circular que está em U por faltar acabar). Esta é uma questão local, que é a construção de uma ponte, neste momento só existe uma ponte urbana (a outra é a montante do rio). A outra é uma questão que considero prioritária e tem a ver com olharmos para o rio Lima no seu todo. Mas isso tem de ser na bacia hidrográfica do Lima, desde Ginzo de Lima, onde nasce, até à foz, em Viana do Castelo, para requalificar este espaço que é fundamental. Os restantes investimento têm a ver com a dinâmica local e devem ser integrados, com a liderança do município, mas a intervenção de todos os atores locais. Por exemplo, proponho a criação de um conselho estratégico do setor primário, onde envolvi as duas escolas ligadas ao sector, a Escola Superior Agrária e a Escola Profissional Agrícola, todas as associações e cooperativas agrícolas ligadas à produção - adega, leite e outros, pecuária, floresta e zona agrária. Outra proposta é ter um conselho estratégico a nível económico, criando o pelouro da economia, e tentar chamar aqui todas as associações de carácter profissional, não só a Associação Empresarial de Ponte de Lima, no sentido de ter estratégias para desenvolver quem já está instalado, mas para atrair gente de fora. No que está instalado há uma prioridade, porque muita da pequena indústria em Ponte de Lima não tem capacidade de crescimento por não ter espaço para as suas pequenas unidades, estamos de falar de coisas relativamente pequenas, mas com impacto e faturação elevada, como serralharias que trabalham muito para exportação (produção cá e colocação lá) - aquilo a que no meu programa chamo Parques de Atividades Económicas.
A relação do município com o governo; a sua candidatura tem o apoio do PS, isso vai facilitar alguma coisa?
A questão não é ser governo do PS ou do PSD. O relacionamento institucional, que existiu sempre facilmente, nos últimos tempos existiu menos. Há questões que não têm sido abordadas, presumo que por falta de diálogo. Por exemplo, temos neste momento em Ponte de Lima défice de efetivos de segurança, quer da PSP, quer da GNR. Seguramente, não tem havido conversações com o Ministério da Administração Interna para haver reforço de efetivos ou para a requalificação da esquadra da polícia, porque as condições são péssimas para aqueles agentes. Mas o presidente da câmara tem de ser sempre um diplomata e exercer essa diplomacia permanentemente. No caso de Ponte de Lima e nos últimos tempos acho que isso não tem sido cultivado.
Isto leva-me à transferência de competências para os municípios.
Sou a favor da regionalização, desta descentralização não. Quando estava no CDS e o CDS fez um referendo interno para saber quem era a favor e contra a regionalização, manifestei-me a favor, apesar de o partido se ter manifestado contra na sua generalidade. A questão da descentralização que está agora a acontecer é muito má, na minha opinião. Não são as autarquias que estão a reivindicar determinada área para si, é o governo que está a dizer peguem lá esta. É uma descentralização que não vem de baixo para cima, mas de cima para baixo. Ou seja, é o Estado a libertar-se das coisas que são incómodas, dão imenso trabalho e não são fáceis de resolver: as escolas, porque é um aborrecimento muito grande ter de resolver o problema das instalações, gerir o pessoal não docente; a saúde, porque é complicado adquirir aparelhos para os centros de saúde... É um bocadinho como diz o presidente da câmara do Porto, querem do presidente da câmara um capataz do governo. E estão a passar competências que vão entrar em conflito, porque eu tenho o centro de saúde, mas os médicos não dependem de mim. Por outro lado, falta o envelope financeiro e que corresponde aos custos que vão suportar essa competência.
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