“Hoje o espaço deixou de ser uma ficção. O espaço é uma realidade e hoje pode-se fazer melhor arquitetura, melhor pesca, melhor desenvolvimento urbano e melhor segurança com dados do espaço que começam a estar disponíveis”, disse Manuel Heitor.

Segundo o ministro, que falava à Lusa no Centro de Engenharia e Inovação – CeiiA, em Matosinhos, distrito do Porto, no âmbito de um encontro internacional destinado a discutir agendas de investigação e desenvolvimento na área das novas indústrias espaciais, a estratégia “Portugal Espaço 2030” tem como principal eixo “desenvolver novas aplicações, novos mercados e utilizadores em todas as áreas”.

“O leque de aplicações [de dados provenientes do espaço] é muito grande”, frisou.

O ministro referiu também que Portugal, devido à sua capacidade científica e tecnológica, “tem de ficar na corrida ao espaço e na facilidade de democratizar o acesso ao espaço”, sendo, por isso, muito importante “incentivar parcerias internacionais que facilitem equipas portuguesas na produção de novos satélites”.

Entrar “nas novas tecnologias para lançar os satélites” é também outro objetivo, disse Manuel Heitor, sublinhando a “posição estratégica do país para novos lançadores”, nomeadamente através dos Açores.

O ministro referiu que a estratégica nacional espacial (Portugal Espaço 2030) tem ainda um “eixo de capacitação científica e tecnológica”.

“É uma área de evolução muito rápida, temos de estar constantemente a capacitar, formar, educar, a abrir os leques daquilo que é hoje a possibilidade das tecnologias espaciais”, sustentou.

Esta deslocação ao CeiiA insere-se no âmbito de uma série de visitas que o ministro está a realizar desde o início do mês para apresentar o documento preliminar sobre a estratégia nacional para o espaço, que se encontra em discussão pública até setembro.

“Andamos a discutir, dinamizar ideias, atrair empreendedores, investigadores e utilizadores para o espaço”, disse.

Após o período de discussão pública, o Governo aprovará, com base nos contributos, uma estratégia, que passará também pela submissão ao parlamento de uma nova lei, depois do período de férias.

No dia 30 de junho, o ministro anunciou, em Lisboa, na apresentação do programa do encontro nacional de ciência de 2017, que Portugal vai criar uma "lei do espaço" para regular a atividade no setor.

Segundo o calendário previsto, o novo diploma deverá ser aprovado pelo Governo até setembro.

Com a nova legislação, o Governo pretende regular a atividade ligada ao setor do espaço, seguindo a prática de países europeus como França e Luxemburgo, onde existe um regime do género em vigor, e do Reino Unido, onde uma lei está em discussão.

A criação de uma "lei do espaço" é uma das vertentes da estratégia nacional a desenvolver para o setor até 2030 - "Portugal Espaço 2030".

A estratégia "Portugal Espaço 2030" define 11 projetos-piloto, envolvendo a participação de entidades nacionais e estrangeiras, para uso de dados de satélite para, nomeadamente, monitorização do estado das estradas, pontes e barragens e prevenção de riscos de sismo, gestão de florestas e prevenção de fogos, acompanhamento do clima, apoio à pesca, promoção da segurança marítima e difusão em massa de conteúdos educativos.