A posição foi tomada pelo professor catedrático, que substituiu há pouco mais de uma semana Manuel Costa Andrade à frente do Constitucional, em 2010, quando foi aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, numa publicação que ainda se encontra online. No documento por ele assinado para a disciplina de Direito Constitucional II, ainda alojado página online da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e que o Diário de Notícias (DN) noticia na sua edição impressa desta terça-feira, pode ler-se que:
"Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria - não o contrário. (...) A verdade - que o chamado lobby gay gosta de ignorar - é que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media".
Explica o DN que o texto foi publicado numa espécie de jornal "de parede" digital da referida Faculdade e no qual os respetivos professores "afixavam" textos de opinião de acesso público. Neste, o então professor catedrático diz ainda ser de "mau gosto" os cartazes que à data a Câmara de Lisboa afixou — referindo-se uma campanha da Associação Ilga-Portugal que constava de um cartaz com a fotografia de uma mulher e uma criança e a pergunta: "Se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?".
"Também me pareceram de muito mau gosto os cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade".
O professor escrevia este texto na sequência de uma polémica que envolveu o professor Paulo Otero, na Faculdade de Direito de Lisboa, que decidiu propor um enunciado de exame sobre o casamento poligâmico entre humanos e entre humanos e animais vertebrados domésticos como "um complemento" à lei do casamento gay.
João Caupers assegurava no entanto não ser "adepto" de "nenhuma forma de discriminação, contra quem quer que seja", e ser-lhe "indiferente" que os amigos "sejam homossexuais, heterossexuais, católicos, agnósticos, republicanos ou monárquicos", considerando que "as minorias devem ser tratadas com dignidade e sem preconceito, tanto pelo Estado, como pelos outros cidadãos".
"É-me indiferente que os meus amigos sejam homossexuais, heterossexuais, católicos, agnósticos, republicanos ou monárquicos. Os homossexuais merecem-me o mesmo respeito que os vegetarianos ou os adeptos do Dalai Lama. São minorias que, como, como tais, devem ser tratadas com dignidade e sem preconceito, tanto pelo Estado, como pelos outros cidadãos. (...) A minha tolerância para com os homossexuais não me faria aceitar, por exemplo, que a um filho meu adolescente fosse “ensinado” na escola que desejar raparigas ou rapazes era uma mera questão de gosto, assim como preferir jeans Wrangler aos Lewis ou a Sagres à Superbock".
Caupers termina a publicação dizendo "que, enquanto membro da maioria heterossexual, respeitando os homossexuais, não estou disposto, nem disponível, para ser “tolerado” por eles".
O novo presidente do Tribunal Constitucional faz também questão de sublinhar o uso do termo "homossexuais". "Rejeito o uso da palavra gay, a que recorrem os bem pensantes para “adoçar” a dureza agreste dos termos vernáculos portugueses que lhe são sinónimos. Mudar o nome da coisa não muda a coisa", justifica.
O Diário de Notícias tentou chegar à fala com João Caupers, nomeadamente para saber se continua a subscrever o escreveu há quase 11 anos, mas sem sucesso.
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