“A despesa executada do Portugal 2020 no final de dezembro de 2020 registou um acréscimo de 973 milhões de euros em relação a setembro, colocando a taxa de execução em 57%”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia, que foi hoje divulgado.

Em setembro, a taxa de execução do Portugal 2020 (PT 2020) fixava-se nos 53%.

Por sua vez, a taxa de compromisso está agora nos 104%.

Dos 15 programas operacionais considerados, oito apresentam uma taxa de execução superior a 50%, à semelhança do que já se verificava em setembro, destacando-se o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) dos Açores (80%).

Seguem-se o PDR do continente (77%), os programas operacionais (PO) Capital Humano (71%), Açores 2020 (63%), Madeira 2020 (63%), PDR Madeira (60%), PO Inclusão Social e Emprego (60%) e PO Competitividade e Internacionalização (58%).

Com execuções abaixo de 50% estão os programas operacionais Mar 2020 (47%), Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (45%), Lisboa 2020 (43%), Algarve 2020 (42%), Norte (42%), Centro 2020 (41%) e Alentejo 2020 (40%).

No quarto trimestre de 2020, os maiores acréscimos a nível da execução verificaram-se no PDR 2020 com 174 milhões de euros e nos PO Competitividade e Internacionalização e Norte 2020, ambos com 133 milhões de euros, seguidos pelo Centro 2020 com 117 milhões de euros.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.