De acordo com o despacho 1992/2021, publicado na série II no DR de hoje, emitido pelos ministérios da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o programa resulta de uma "parceria estratégica" nestas áreas, e visa estimular a criação de projetos de doutoramento colaborativos por instituições académicas e culturais, para reforçar o estudo de coleções e do património cultural.

A medida do Governo visa promover o emprego científico e qualificado e as atividades de ensino e investigação na área da cultura e reforçar a qualificação das equipas dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos, segundo o despacho.

O Programa Ciência no Património Cultural, de âmbito plurianual, "estabelece como principais metas globais a abertura de procedimentos concursais para 100 bolsas de doutoramento e a abertura de procedimentos concursais para 30 contratos a celebrar com investigadores doutorados".

Prevê ainda "a constituição e promoção de consórcio(s), a constituir entre a Direção-Geral do Património Cultural e laboratórios do Estado, unidades de I&D [investigação e desenvolvimento] e instituições do ensino superior, com o objetivo de desenvolver e dinamizar projetos e iniciativas de cooperação científica e cultural".

Determina ainda a abertura de três concursos anuais para cada uma das iniciativas, com fecho até 31 de janeiro de 2021, 2022 e 2023, a realizar e a executar pela FCT, no quadro do seu orçamento.

"Estas atividades colaborativas permitirão alcançar novas perspetivas e abordagens de apresentação das coleções aos públicos e serão motores de inovação na respetiva gestão, designadamente no que respeita à aplicação de métodos laboratoriais de diagnóstico, à conservação, restauro e monitorização de peças, à luminotecnia, monitorização e controle de ambientes e à otimização de embalagens e materiais de acondicionamento de objetos, entre outros", precisa o documento.

Em julho de 2020, em declarações à agência Lusa sobre o relatório do Grupo de Projeto Museus no Futuro, criado em 2019, no âmbito do novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, para refletir e apresentar recomendações para medidas de políticas públicas, a ministra da Cultura já anunciava a criação destas medidas, no âmbito da “articulação mais estreita da cultura com a ciência e a investigação”.

Graça Fonseca revelou, na altura, que o Ministério da Cultura estava a trabalhar com o Ministério da Ciência e da Tecnologia num projeto a cinco anos para colocação de emprego científico”, “em museus e monumentos, e que previa a abertura de bolsas de doutoramento para museus, palácios e monumentos, para colocação faseada de 100 doutorandos e 25 investigadores.

“O objetivo é conseguir reforçar competências e assegurar a transmissão de conhecimento nas áreas de conservação, inventariação e restauro” dentro dos museus, palácios e monumentos, "para evitar a perda dessa riqueza de informação e experiência acumuladas", salientou, na altura.

No início do mês, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, durante a audição na comissão parlamentar de Cultura, adiantou que seriam abertas em março 100 bolsas de doutoramento e 30 contratos afetos aos museus, palácios e monumentos, num "importante investimento de recursos humanos na passagem de conhecimento e ligação entre Ciência e Cultura, investigação e desenvolvimento".

O programa, com uma vigência de três anos, a financiar e a promover pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, em articulação com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), irá prosseguir atividades de investigação e desenvolvimento nos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos portugueses, sob a dependência da DGPC e das direções regionais de cultura.

O objetivo é “desenvolver, alargar e aprofundar o estudo do património cultural e das coleções e acervos, estimulando o cruzamento do conhecimento científico com as funções de conservação, investigação, valorização e divulgação dos bens culturais".

No despacho são elencados os objetivos principais do programa, nomeadamente a promoção do emprego científico e qualificado e da difusão da cultura científica, o reforço das atividades de ensino e investigação na área da cultura, tendo em vista apoiar o desenvolvimento das atividades dos equipamentos culturais; o desenvolvimento de programas temáticos de I&D, a realizar por equipas multidisciplinares, envolvendo investigadores de equipamentos culturais e de unidades de I&D em várias áreas do conhecimento; e a qualificação das equipas dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos.

O despacho é assinado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.