“A prova documental desta prática corresponde à definição internacional de genocídio”, indicou em comunicado o Conselho da Europa, após a votação do texto que exige o repatriamento das crianças ucranianas.

Em 17 de março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o Presidente russo, Vladimir Putin, devido a essas deportações. O tribunal de Haia também emitiu um mandado de prisão para Maria Lvova-Belova, comissária russa para crianças.

Kiev estimou no início de abril que mais de 16.000 crianças ucranianas foram sequestradas e levadas para a Rússia desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, e que muitas teriam sido colocadas em lares adotivos.

De acordo com a resolução hoje aprovada, há provas de que estas crianças enfrentaram um processo de "russificação" através da reeducação em língua, cultura e história russas.

Essas transferências são "claramente planeadas e organizadas de forma sistemática" como política de Estado e visam "aniquilar qualquer vínculo e qualquer característica da sua identidade ucraniana", segundo o texto.

No Twitter, a mulher do Presidente ucraniano, Olena Zelenska, congratulou-se com esta resolução, acreditando que constitui “mais um passo para a possibilidade de julgamento” perante a justiça internacional.

O Conselho da Europa também pediu que a ONU e a Cruz Vermelha tenham acesso à Rússia para reunir informações sobre crianças deportadas e instou os estados a obterem provas de crimes - incluindo genocídio - que possam ter sido cometidos.

A Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (1948) menciona a "transferência forçada de crianças" entre os seus critérios de definição.

Após a invasão da Ucrânia, a Rússia foi expulsa do Conselho da Europa.

A ofensiva militar lançada pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas – 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.574 civis mortos e 14.441 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.