A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, ganhou hoje o Prémio Vaclav Havel de Direitos Humanos, atribuído anualmente pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
O Grupo de Especialistas contra Tráfico de Seres Humanos (GRETA, na sigla inglesa), do Conselho da Europa, alertou hoje que os atrasos na regularização dos imigrantes em Portugal prejudicam o acesso à justiça e processos criminais contra traficantes.
O Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa apelou hoje ao Governo britânico para que anule o plano de deportação de imigrantes para o Ruanda, depois de o Parlamento ter votado a medida.
O Conselho da Europa atribuiu hoje o prémio Vaclav Havel de direitos humanos ao ativista turco Osman Kavala, símbolo dos protestos do parque Gezi de Istambul em 2017, que atualmente cumpre prisão perpétua.
O primeiro-ministro considerou hoje essencial dar maior vigor ao Conselho da Europa para defender e promover os valores da democracia e da paz, numa conjuntura marcada pela guerra na Ucrânia e pela ameaça dos populismos.
O Conselho da Europa pretende aproveitar a rara cimeira que realiza em Reiquiavique esta semana para demonstrar união na responsabilização da Rússia pela invasão da Ucrânia e definir formas de fazer justiça aos cidadãos ucranianos.
As transferências forçadas de crianças ucranianas para a Rússia equivalem a genocídio, segundo o Conselho da Europa, numa resolução hoje adotada pela Assembleia Parlamentar que reúne representantes de 46 países, entre eles Portugal.
Pelo menos 12 profissionais dos 'media' foram mortos no desempenho das suas funções durante o ano passado e no contexto da invasão russa da Ucrânia, avança o Conselho da Europa, num relatório hoje divulgado.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 46 Estados-membros do Conselho da Europa manifestaram hoje a necessidade de realizar uma reunião de chefes de Estado e Governo para abordar a guerra na Ucrânia, o quarto encontro em 70 anos.
O Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa lamentou hoje que os cidadãos russos já não possam beneficiar da proteção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, depois da expulsão da Rússia do Conselho da Europa.
O Conselho da Europa expulsou hoje a Rússia do principal órgão de direitos humanos do continente devido à invasão e guerra na Ucrânia, numa ação sem precedentes, cujo processo já tinha sido iniciado por Moscovo.
O Governo russo anunciou hoje que vai deixar de participar no Conselho da Europa e acusou os países da União Europeia (UE) e da NATO de minarem o organismo.
A Rússia criticou hoje a decisão tomada sexta-feira pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, de suspender os seus direitos de representação nesta instituição, na sequência da ofensiva militar contra a Ucrânia.
O Conselho da Europa decidiu nesta sexta-feira "suspender" a participação de diplomatas e delegados russos nas principais instâncias da organização pan-europeia "com efeito imediato" em resposta ao "ataque armado" contra a Ucrânia.
Portugal celebra hoje 45 anos como membro do Conselho da Europa renovando o seu compromisso com a organização, na qual tem tido uma "participação ativa e empenhada", indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho Europeu em matéria constitucional, considerou que existe uma "possível discriminação" na nova lei húngara, que só permite adoções a casais heterossexuais e não reconhece a identidade de pessoas transgénero.
Portugal tem melhorado a eficiência da justiça, segundo o relatório da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) do Conselho da Europa com dados de 2018, divulgado hoje, e que analisou 45 países.
A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa avisa, no seu relatório anual, que o racismo, a descriminação racial e a intolerância estão em ascensão.
O deputado do PSD Carlos Alberto Gonçalves foi eleito quarta-feira presidente da subcomissão de Educação, Juventude e Desporto da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, anunciou hoje a assessoria da bancada social-democrata.
O Conselho da Europa pediu hoje às autoridades portuguesas que aumentem a formação das forças de segurança na área dos direitos humanos, apesar de reconhecer avanços na PSP e GNR no combate à discriminação racial.
O secretário-geral do Conselho da Europa, Thornbjorn Jagland, apelou hoje à União Europeia (UE) para aderir "assim que possível" à Convenção Europeia de Direitos Humanos para eliminar as "zonas cinzentas" no continente europeu.
A vice-primeira-ministra e responsável pela diplomacia croata, Marija Pejcinovic, foi hoje eleita nova secretária-geral do Conselho da Europa, numa votação celebrada na Assembleia Parlamentar da organização.
O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai marcar presença na quarta-feira na reunião da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorre em Estrasburgo, estando previsto que faça uma intervenção.
Todos os estados europeus têm crianças migrantes detidas ou instalações para as deter, detetou o Conselho da Europa, segundo o qual esta solução é desadequada e expõe as crianças a perigos como o tráfico ou o abuso sexual.
