Com o não de vários dos seus aliados habituais, o governo de coligação recebeu o apoio dos liberais do Ciudadanos e de alguns deputados de direita, o que permitiu que o texto fosse aprovado por apenas um voto de diferença: 175 a favor e 174 contra.
Segundo o opositor Partido Popular (PP, conservadores), foi um dos seus deputados que deu o voto decisivo a favor, mas segundo a formação foi devido a um "erro do computador", já que o político pretendia posicionar-se contra a reforma. O partido exigiu "que este voto seja retificado", segundo o seu porta-voz, Cuca Gamarra.
Em vigor desde o dia 1 de janeiro, após acordo entre o Governo, empregadores e sindicatos alcançado em dezembro, a reforma precisava de receber luz verde da Câmara sob pena de se tornar letra morta.
Os socialistas, que governam em coligação com a esquerda radical do Podemos, não conseguiram obter o sim de vários dos seus apoios tradicionais, como o Partido Nacionalista Basco (PNV) e os separatistas catalães do ERC.
Isso obrigou o presidente do Governo, Pedro Sánchez, a unir-se ao Ciudadanos (centro-direita) e pequenas formações regionais como o PDeCAT (independentistas catalães), que geralmente permanecem na oposição.
A reforma laboral foi exigida pela Comissão Europeia, que condicionou a sua aprovação à entrega de parte dos recursos do grande plano de recuperação pós-covid.
A Espanha será um dos principais beneficiários com 140 mil milhões de euros. Esta urgência, juntamente com as expectativas dos agentes sociais, fez com que vários pesos pesados do Governo interviessem nesta quinta-feira para alertar para as consequências para a Espanha de uma rejeição da reforma.
O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, prometeu reverter a reforma de 2012, impulsionada à época pela necessidade de relançar a economia espanhola, arruinada pela crise financeira de 2008.
A reforma conseguiu uma queda acentuada na taxa de desemprego, de quase 27% em 2013 para 13,3% hoje, mas à custa de uma grande insegurança no trabalho: a Espanha detém o recorde europeu de contratos temporários.
Negociado há meses com sindicatos e empregadores, que defendiam uma reforma "equilibrada", o texto aprovado nesta quinta-feira limita a sequência de contratos temporários e torna a contratação por tempo indeterminado a regra e não a exceção, limitando os subcontratos.
Esta nova lei também proíbe a demissão de funcionários públicos por motivos económicos, reforça a capacitação dos funcionários e permite que as empresas suspendam temporariamente a regulamentação vigente em tempos de crise, para evitar demissões.
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