Numa entrevista a alguns correspondentes em Bruxelas pouco depois de ter apresentado as opiniões da Comissão sobre os planos orçamentais dos países do euro, Pierre Moscovici, questionado pela Lusa sobre o caso português e as recentes declarações de Wolfgang Schäuble, segundo as quais “Portugal estava no bom caminho até entrar o novo Governo”, disse não querer entrar em debates políticos, mas observou que “a economia portuguesa está no bom caminho, é resiliente e a fazer progressos”.
“Não vou alongar-me sobre política. Wolfgang Schäuble é conservador, António Costa é socialista, e eu próprio sou social-democrata, mas estou aqui não na condição de político, mas sim na de comissário. Com isto quero dizer que também há alguma política nas mentes, não na minha. E o que posso dizer é que os resultados hoje mostram que, independentemente do Governo que está em funções, os resultados são bons, e provavelmente melhores hoje do que ontem”, declarou.
Reforçando que não faz julgamentos sobre as políticas dos diferentes governos, Moscovici sublinhou ainda assim que os dados mostram que “certamente o que está a ser feito hoje não é prejudicial ao crescimento português”.
Durante uma conferência em Bucareste no final de outubro, o ministro das Finanças alemão afirmou que Portugal estava a ser "muito bem-sucedido até ao novo Governo" liderado por António Costa, que assumiu funções em outubro de 2015, declarações que levaram mesmo a Assembleia da República a aprovar a 3 de novembro passado votos de repúdio, apresentados por BE, PSD, CDS-PP, PCP e PS.
Moscovici sublinhou hoje o agrado com que Bruxelas recebeu na terça-feira os dados sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português no terceiro trimestre do ano (de 1,6% em termos homólogos e 0,8% face ao trimestre anterior).
“Estamos positivamente surpreendidos, porque os números que agora conhecemos são melhores que aqueles que nós previmos. E isto mostra que a economia portuguesa está no bom caminho, é resiliente e a fazer progressos. E isso são boas notícias. E não são boas notícias para o Governo ou para a Comissão, mas sim para os portugueses”, disse.
De acordo com o comissário, há bem a noção em Bruxelas de “quão dura” foi a crise no país, e “especialmente os jovens de Portugal têm que ser capazes de encontrar trabalho em Portugal, para ficar em Portugal, porque a população tem que aumentar novamente.
Por isso, disse, abstém-se de “julgamentos” e limita-se a olhar para os dados disponíveis, e que no seu entender são claros e mostram que Portugal tem todas as possibilidades de sair do Procedimento por Défice Excessivo, não precisando para tal de medidas orçamentais adicionais para 2017, mas apenas de cumprir as medidas já previstas.
“Quando olho para os números vejo que Portugal está no bom caminho e os progressos agora são mais fortes. Uma vez mais, o meu problema não é saber quem governa em Portugal, o meu problema é estar contente quando a economia portuguesa progride, e vejo que vai bem e acelera, e isso são boas notícias”, concluiu o comissário, que estará na próxima sexta-feira em Lisboa.
A Comissão Europeia aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado para 2017, apesar de ter identificado riscos de incumprimento que considerou serem “contidos”, e decidiu não apresentar qualquer proposta de suspensão de fundos a Portugal, após concluir que, em função da “ação efetiva” realizada pelas autoridades nacionais, o procedimento por défice excessivo deve ser suspenso.
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