A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a realizar entre hoje e 17 de março nas estradas do continente uma operação de fiscalização direcionada para o uso de cinto de segurança, de capacete e sistemas de retenção de crianças.
O Inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Luís Lourenço, disse hoje que a autoridade está a fiscalizar saldos e promoções, não tendo uma ação especificamente direcionada para a reposição de preços após o fim do IVA zero.
A PSP e a GNR fiscalizaram 1444 condutores TVDE entre os dias 13 e 17 de novembro no âmbito da Operação “TVDE SEGURO” da qual resultaram 569 autos de contraordenação.
Portugal melhora uma posição no Índice de Perceção da Corrupção 2021, da Transparência Internacional, que aponta o dedo a uma estratégia de combate à corrupção que deixa de fora o poder político e o Banco de Portugal.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) revelou hoje que foram efetivados 3.650 dos 4.987 autos de contraordenação levantados, desde o início do ano até domingo, por falta de limpeza dos terrenos, estando sujeitos a coimas entre 280 e 120 mil euros.
A Fenprof acusa o Governo de ter “mau perder” e recusa qualquer inconstitucionalidade na decisão da Assembleia da República relativamente à atribuição, no concurso interno, de horários incompletos aos docentes, defendendo que na prática não existem.
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, saudou hoje que o Tribunal Constitucional (TC) tenha declarado a inconstitucionalidade de "um conjunto relevante" de normas da gestação de substituição, depois de um pedido de fiscalização liderado pelos centristas.
O constitucionalista Jorge Miranda considerou hoje “absurdo” pedir à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que tem “um número ridículo” de funcionários, que “fiscalize eficazmente” as contas dos partidos e das campanhas eleitorais.
As alterações ao regime do financiamento e fiscalização das contas dos partidos políticos, hoje vetadas, foram aprovadas no dia 21 de dezembro, mas o processo começou em 2016, depois de vários alertas do Tribunal Constitucional:
Empresários dos parques de campismo da costa do Algarve e do Alentejo exigem maior fiscalização das autocaravanas estacionadas junto às praias e alegam que o autocaravanismo "descontrolado provoca prejuízos de milhões" de euros ao setor.
A GNR intensifica hoje, em todo o país, a fiscalização ao uso do cinto de segurança, das cadeirinhas para bebés e do telemóvel durante a condução, algumas das principais causas dos acidentes rodoviárias.
