O Grupo Parlamentar do PS chumbou hoje uma proposta do antigo ministro socialista Jorge Lacão para consagrar no Regimento da Assembleia da República a figura dos debates mensais com o primeiro-ministro.
O Grupo Parlamentar do PS anunciou hoje que vai viabilizar na generalidade, na sexta-feira, o diploma do PSD que pretende acabar com a responsabilização pelos partidos de despesas de campanha realizadas sem autorização a nível central.
O deputado do PS Jorge Lacão destacou hoje os resultados do grupo de trabalho para o parlamento digital e o novo regime jurídico dos deputados, que coordenou, quando cessa funções como vice-presidente da Assembleia da República.
O PS desafiou hoje o PSD a desistir da iniciativa legislativa de esvaziamento do papel e das competências da Procuradoria-geral da República (PGR) nos trabalhos parlamentares de especialidade, para revisão do Estatuto do Ministério Público (EMP).
O parlamento vai exigir confirmação da efetividade dos subsídios relativos a transportes e ajudas de custo para trabalho dos deputados, “provavelmente” a partir da próxima legislatura, indicou hoje o coordenador do grupo de trabalho sobre as viagens dos eleitos.
O coordenador do grupo de trabalho sobre as viagens dos deputados, Jorge Lacão, defendeu hoje que todos os subsídios atribuídos aos parlamentares devem ser inscritos no seu Estatuto, o que não acontece atualmente.
O deputado socialista Jorge Lacão acusou o Presidente da República de condicionar o debate político em torno do novo estatuto do Ministério Público, em apreciação no parlamento, ao anunciar, por antecipação, um veto a um diploma que desconhece.
O presidente da comissão de Segurança Nacional do parlamento iraniano defendeu hoje em Lisboa que o cumprimento pelo Irão do acordo nuclear, abandonado pelos EUA, depende das “garantias práticas” da União Europeia de que resistirá às exigências norte-americanas.
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, será submetido a uma intervenção cirúrgica nos próximos dias, sendo substituído nesse “impedimento temporário” pelo vice-presidente Jorge Lacão, anunciou hoje o seu gabinete.
Os deputados autarcas vão continuar a poder justificar as suas faltas no parlamento com trabalho político e partidário efetuado nas câmaras e assembleias municipais, de acordo com um parecer da subcomissão de Ética hoje aprovado.
O presidente executivo da Altice Portugal reuniu-se esta terça-feira com o vice-presidente da Assembleia da República para prestar "um esclarecimento cabal", tendo entregue um documento que segundo Jorge Lacão será dado a conhecer às lideranças dos grupos parlamentares.
Os deputados que não apresentarem a declaração de rendimentos ou de património arriscam-se a perder o mandato, de acordo com uma proposta apresentada hoje pelo PS para reforço da transparência na política.
O deputado socialista Jorge Lacão desistiu da candidatura ao Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI), um dia depois de ter falhado, pela segunda vez, a sua eleição pelo parlamento.
O deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão falhou hoje, pela segunda vez, a eleição para o Conselho Superior de Segurança Interna, não tendo obtido os dois terços de votos necessários no parlamento.
Um grupo de deputados socialistas, encabeçado por Margarida Marques, apresentou hoje uma declaração de voto com críticas ao escasso destaque atribuído pelo Governo nas Grandes Opções do Plano à questão do Estado de Direito na União Europeia.
O deputado socialista e vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão foi hoje indicado pelo PS para o Conselho Superior de Segurança Interna, proposta que tem o acordo do PSD.
O vice-presidente da Assembleia da República Jorge Lacão saiu hoje do Hospital da Cruz Vermelha "preocupado" com o estado de saúde do antigo Presidente da República Mário Soares, que se mantém em coma profundo.
