A Frente Comum de sindicatos da administração pública anunciou hoje uma jornada de luta para 17 de maio, com greves em vários setores e uma manifestação em Lisboa, frente ao Ministério das Finanças.
O BE acusou hoje o Governo de estar a “insistir no erro” nas políticas de habitação, o PCP defendeu que o novo executivo trará “retrocesso” e o Livre pediu aos deputados coragem no combate às alterações climáticas.
O programa do XXIV Governo Constitucional começou hoje a ser debatido na Assembleia da República, arrancando com uma intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro. Vejas as fotografias deste debate.
O programa do XXIV Governo Constitucional foi ontem dado a conhecer, hoje é apresentado e discutido na Assembleia da República. O dia começa com uma intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sem limite de tempo.
O Governo quer utilizar ‘drones’ e alargar a videovigilância nas zonas de maior risco, segundo o programa entregue hoje na Assembleia da República, que avança com uma revisão ao modelo de organização das forças de segurança.
O Programa do Governo AD, hoje divulgado, fixa como objetivo para a ciência e inovação "a aproximação" ao valor de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento público e privado, uma meta estabelecida pelos últimos três governos PS.
O Governo quer analisar a atual organização territorial do modelo de funcionamento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), que deixou de ser distrital e passou para um modelo regional e sub-regional com o executivo socialista.
O Governo quer avançar com uma revisão da Estratégia Nacional de Segurança no Ciberespaço, segundo o programa entregue hoje na Assembleia da República, que aposta também no aumento da resiliência dos sistemas informáticos da administração pública.
O programa do Governo prevê a reintegração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) no Ministério da Economia e à avaliação do papel desempenhado pelo Banco Português de Fomento no ecossistema institucional.
O programa de Governo prevê incentivos fiscais às 'startups' e às PME, além de um plano de residência digital com o intuito de atrair talento, lê-se no documento entregue hoje na Assembleia da República.
O Governo português admitiu hoje limitar o acesso a autorizações de residência a imigrantes com vistos de trabalho ou procura de trabalho e introduzir "objetivos quantitativos" no acolhimento de estrangeiros.
O Programa de Governo prevê a aplicação temporária do IVA à taxa mínima de 6% nas obras de construção e reabilitação de habitação destinados a habitação permanente, segundo o documento hoje conhecido.
O Governo segue em termos gerais as políticas do anterior executivo na área do ambiente, reforçando-as, quer acelerar a construção das dessalinizadoras e promete um Plano Nacional de Restauro da Natureza.
O Programa do Governo da Aliança Democrática (AD) foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, na véspera de dois dias de debate no parlamento, na quinta-feira e sexta-feira. Saiba aqui o que dizem os partidos sobre o documento.
O Programa do Governo hoje divulgado prevê a reorganização das agências de financiamento da ciência e inovação como organismos independentes do executivo visando a autonomia dos setores.
O Programa Governo prevê a revisão da Lei de Imprensa e o reforço do papel da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na fiscalização e na sanção de práticas de desinformação e de manipulação da informação.
O Governo pretende rever a descentralização de competências na área da Saúde, pois considera que a prestação de cuidados primários através de Unidades de Saúde Familiar (USF) “regista uma insuficiente dispersão geográfica”.
O Governo pretende rever a lei das finanças locais, um objetivo que já estava a ser negociado entre o anterior Executivo e as autarquias, além de desenvolver a descentralização para os municípios, segundo o programa hoje entregue no parlamento.
O Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, confirma a intenção de reestruturar os ciclos do ensino básico e de integrar os 1.º e 2º ciclos, uma proposta que já constava do programa eleitoral da Aliança Democrática.
O programa do Governo prevê assegurar aos utentes, até ao final de 2025, consulta de medicina geral e familiar em tempo útil e atribuir um médico de família a todos os portugueses, começando pelos mais frágeis.
O Governo promete avaliar a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da recém-criada agência que tutela os processos de regularização e integração dos imigrantes, admitindo limitar o acesso a autorizações de residência a estrangeiros.
“Promover uma rigorosa avaliação da extinção do S
O Governo defende que, entre as medidas a estudar no âmbito da sustentabilidade da Segurança Social, deve constar um incentivo à poupança, através de esquemas complementares de reforma, segundo o Programa do Governo entregue hoje no parlamento.
O Programa do Governo prevê garantia pública ao crédito à habitação dos jovens e que não paguem IMT e Imposto de Selo na compra de habitação própria permanente, tal como constava do programa eleitoral da AD.
