A Câmara de Évora comunicou aos agrupamentos de escolas do concelho que os 300 assistentes operacionais do município nestes estabelecimentos não estão abrangidos pelos serviços mínimos para as greves na educação, revelou hoje o presidente da autarquia.
O Ministério da Educação disse hoje ter legitimidade para pedir que sejam fixados serviços mínimos para as greves nas escolas, incluindo para o trabalho dos não docentes, cujo serviço é distribuído pelos diretores escolares.
Os serviços mínimos nas escolas vão continuar na próxima semana, mantendo-se as exigências já em vigor, como a garantia de refeições e apoio a alunos com necessidades educativas especiais.
Os serviços mínimos que hoje começaram nas escolas garantem que nenhum estabelecimento de ensino esteja encerrado, independentemente da greve a que aderem professores e funcionários, disse à Lusa a associação de diretores, citando a tutela.
De acordo com o Jornal de Notícias, o Ministério da Educação esclarece que os serviços mínimos determinados pelo Tribunal Arbitral têm ser cumpridos, "independentemente do número de pré-avisos de greve".
As escolas têm de assegurar, a partir de hoje, serviços mínimos devido à greve por tempo indeterminado dos profissionais da educação, de acordo com uma decisão que, não sendo totalmente inédita no setor, deixou muitas dúvidas aos diretores.
As direções escolares é que terão de fazer a gestão de pessoal para assegurar os serviços mínimos estipulados para a greve de professores, mas os diretores dizem ainda ter algumas dúvidas e lamentaram hoje a responsabilidade acrescida.
O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana, considera os serviços mínimos para a greve nas escolas um "ataque à democracia" e promete uma "gigantesca resposta" no sábado.
A Infraestruturas de Portugal (IP) alertou hoje para a possibilidade de perturbações na circulação ferroviária devido à greve agendada para os dias 12, 14 e 16, que não terá serviços mínimos.
A líder do CDS, Assunção Cristas, defendeu hoje em Matosinhos que a lei dos serviços mínimos deve ser atualizada para evitar que "um grupo pequenino pare um país", referindo-se à greve dos camionistas, que na sexta-feira foi desconvocada.
Os motoristas de matérias perigosas vão deixar de cumprir os serviços mínimos, anunciou hoje de manhã em Aveiras de Cima, o vice-presidente do Sindicato.
O Governo decretou na quarta-feira serviços mínimos entre 50% e 100% para a greve dos motoristas de mercadorias, prevista arrancar na segunda-feira por tempo indeterminado.
O PS advertiu hoje que os motoristas de transportes de matérias perigosas vão ter de cumprir "absolutamente" os serviços mínimos e a requisição civil, caso contrário vão incorrer num crime de desobediência.
O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) afirmou hoje que está disponível para cumprir os serviços mínimos decretados pelo Governo após notificação pelas empresas sobre quantos trabalhadores são necessários para esse efeito.
O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho adiantou hoje à Lusa que os serviços mínimos decretados para a greve dos enfermeiros estão a ser cumpridos.
O diretor clínico do Centro Hospitalar Universitário do Porto disse hoje à Lusa que os enfermeiros não cumpriram os serviços mínimos decretados para a greve, tendo sido operados apenas cinco dos 26 doentes considerados como “prioritários”.
A Ordem dos Médicos considera que o novo acórdão do tribunal arbitral sobre os serviços mínimos decretados para a greve dos enfermeiros é “uma evolução” ao acautelar mais situações, mas tem dúvidas se será suficiente.
O Ministério da Educação avisou os diretores escolares que têm de sinalizar os professores que não cumpram os serviços mínimos decretados às reuniões de avaliação para abertura de processos disciplinares.
A greve dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) marcada para segunda-feira não terá serviços mínimos para os comboios de passageiros, por ser apenas um dia de paralisação e haver transportes alternativos, decidiu o tribunal arbitral.
O Ministério da Educação garantiu hoje que estão reunidas as condições para que os exames nacionais e as provas de aferição se realizem dentro da “necessária normalidade” com a fixação dos serviços mínimos para a greve dos professores.
