Segundo a informação divulgada hoje pela direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, a maior fatia dos 20 milhões — uma verba que duplicou, tal como tinha anunciado no início do mês o ministro da Saúde — vai para o Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (Hospital de Santa Maria), que receberá mais de três milhões de euros.

Entre as unidades selecionadas, das 33 candidaturas, estão os blocos de parto do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, que receberá 836.954 euros, e o Centro Hospitalar Póvoa Varzim/Vila do Conde (520.688 euros), que eram dois dos hospitais com cuidados de ginecologia e obstetrícia que a comissão de peritos admitia que podiam encerrar “temporariamente ou definitivamente”, por apresentarem dificuldades nas equipas.

Quando foi ouvido em janeiro na Comissão Parlamentar de Saúde, o coordenador da Comissão de Acompanhamento de Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Partos, Diogo Ayres de Campos, disse que o relatório elaborado pelos peritos e entregue à tutela era “um documento técnico” para a criação da rede de referenciação hospitalar nesta área, que ainda seguiria para discussão pública.

Nas declarações aos deputados, explicou que, no final do documento havia uma lista de seis hospitais com cuidados de ginecologia e obstetrícia (Castelo Branco, Guarda, Famalicão, Póvoa de Varzim, Barreiro e Vila Franca de Xira) que, por apresentarem dificuldades nas equipas, nomeadamente falta de profissionais, se admitia que pudessem encerrar “temporariamente ou definitivamente” se tal não implicasse riscos adicionais do ponto de vista técnico.

De acordo com a informação hoje divulgada pela direção executiva do SNS, foram selecionadas para este investimento 25 instituições, correspondendo a um total de 20.661.174,16 euros (com IVA), sendo que 661.174,16 euros “correspondem a apoios externos que as candidaturas obtiveram, nomeadamente de autarquias e outras entidades”.

A nota acrescenta que foram submetidas candidaturas referentes a projetos de 33 instituições hospitalares com blocos de parto e sublinha que, em relação aos hospitais do SNS potencialmente elegíveis, 89% concorreram.

Refere igualmente que os blocos de partos que não concorreram “possuem projetos já iniciados ou a iniciar, com financiamento associado a partir de outros programas”.

Os valores das propostas corresponderam a cerca de 36 milhões de euros, metade dos quais para renovação das infraestruturas e o restante para equipamento médico.

As despesas elegíveis no âmbito deste programa incluíam aquisição de equipamentos para os blocos de parto e de serviços, nomeadamente estudos e projetos de intervenção infraestrutural nos blocos de parto e intervenções infraestruturais para cumprimento dos programas funcionais aprovados, explica a nota.

Depois de Santa Maria, as unidades que mais verbas recebem são o Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), com mais de 2,8 milhões de euros, e o Centro Hospitalar Lisboa Central (Maternidade Alfredo da Costa), com quase dois milhões.

Entre as várias unidades selecionadas estão ainda os centros hospitalares de Lisboa Ocidental (Hospital São Francisco Xavier) e do Algarve, cada um deles receberá mais de 1,4 milhões de euros, e a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, com mais de 1,1 milhões.

As unidades locais de saúde de Matosinhos (943,6 mil euros) e de Castelo Branco (mais de 737 mil euros), assim como os centros hospitalares do Oeste (401 mil), Leiria (467 mil) e Vila Nova de Gaia/Espinho (255 mil) também vão entrar em obras.

A lista contempla também, entre outros, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (587 mil euros), o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira (219 mil) e o Hospital Garcia de Orta (380 mil).

No comunicado, a direção executiva do SNS refere que esta “é uma aposta séria” na qualificação das infraestruturas e dos respetivos equipamentos dos blocos de parto e garante que será realizada ainda este ano.