Marcelo Rebelo de Sousa “lembra a todos que é necessário ir mais longe, reforçar e dotar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos meios adequados para responder ao grande desafio dos próximos tempos” e evoca nesta nota o fundador do PS e antigo ministro António Arnaut, que morreu há dois anos e é considerado o “pai” do SNS.

“O Presidente da República assinala, hoje, dia 15 de setembro, os 41 anos do SNS, saudando e agradecendo aos profissionais de saúde que ao longo dos anos, e em particular neste tempo excecional da pandemia de covid-19, com grande dedicação e, muitas vezes, com enorme sacrifício pessoal e familiar, verdadeiros heróis como tem repetido, têm dedicado o melhor de si próprios a cuidar dos portugueses”, lê-se na nota.

Segundo o chefe de Estado, neste ano, “mais do que nunca”, há que “recordar que o SNS é uma das principais conquistas do 25 de Abril, é um pilar do Estado de direito democrático e uma peça chave para o desenvolvimento humano e para a justiça social”.

“O Presidente da República honra-se de ter votado a Constituição da República, que abriu caminho à criação do SNS”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa, que foi deputado constituinte pelo PSD.

Na Constituição da República Portuguesa de 1976, que teve apenas votos contra do CDS, ficou estabelecido que “o direito à proteção da saúde é realizado pela criação de um serviço nacional de saúde universal, geral e gratuito” e que entre as incumbências do Estado nesta matéria estava “disciplinar e controlar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde”.

A criação do SNS foi concretizada três anos mais tarde com a Lei n.º 59/1979 aprovada por PS, PCP e UDP, com os votos contra de PSD e CDS, que previa que a criação desta “rede de órgãos e serviços” no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, através da qual “o Estado assegura o direito à proteção da saúde, nos termos da Constituição”.

“Ao recordar António Arnaut, que condecorou a 25 de abril de 2016 com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, o Presidente da República lembra a todos que é necessário ir mais longe, reforçar e dotar o SNS dos meios adequados para responder ao grande desafio dos próximos tempos. Temos de lutar todos, com coragem e determinação, por um melhor SNS, condição essencial para uma melhor saúde ao serviço dos portugueses”, acrescenta Marcelo Rebelo de Sousa.

Em junho passado, a propósito da morte de um médico com covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa fez publicar uma nota a defender que o esforço dos profissionais de saúde “merece os adequados meios e as adequadas carreiras no seio do SNS”.