O debate entre André Ventura e Marcelo Rebelo de Sousa teve tudo aquilo que se pode esperar de um daqueles grandes combates que são promovidos durante meses a fio. Inclusive um percalço de última hora, com a notícia de que o Presidente da República tinha tido contacto com um caso de covid-19 que, pelo bem da discussão política, não impediu os dois candidatos a Belém de desferir golpes sobre que é desempenhar o órgão máximo da nação à frente de um ecrã.
Foi exatamente nesse período de aquecimento para o debate que André Ventura tentou lançar o primeiro golpe, para apoiantes do Chega ver, uma vez que ainda estava a largas horas de se sentar frente a Marcelo, com um tweet onde deixou no ar a desconfiança do timing do anúncio do isolamento profilático do atual Presidente.
“Ele há coincidências (quase) providenciais…”, escreveu o deputado único.
Não demorou muito até que soubéssemos que o debate iria decorrer como sempre foi suposto. Mas o gancho de direita de Ventura antes do tempo não ficou perdido, com Marcelo, ainda antes de calçar as luvas, já diante do candidato e de Clara de Sousa, que moderou o debate que foi transmitido na SIC, a agradecer à “providência divina” do líder do Chega que quis que tudo acontecesse como era suposto acontecer.
Antes de passar aos golpes propriamente ditos, é importante contextualizar o histórico de combates de cada um dos candidatos. André Ventura chegou ao embate com Marcelo depois de um debate morno com Tino de Rans, em que o discurso foi mais paternalista do que de desafio, como se não estivesse diante de uma grande ameaça eleitoral, mesmo que o candidato com quem debatia, há cinco anos, tenha sido o sexto candidato mais votado, angariando mais de 150 mil votos; e de um debate aguerrido e combativo com Tiago Mayan Gonçalves onde sublinhou as várias questões identitárias, políticas e económicas para o país que distinguem o Chega da Iniciativa Liberal. Já Marcelo, pode-se dizer que chegou ao embate desta noite mais fresco, não por ter participado em menos debates, mas sim porque tanto frente a Marisa Matias, como diante de João Ferreira, o atual Presidente nunca tirou a gravata, muito menos arregaçou as mangas, tendo concordado e concordado em discordar cordialmente com as posições dos adversários.
Esta noite, Marcelo despiu pela primeira vez o fato e foi candidato, fazendo questão de se separar da direita de André Ventura que classificou como “persecutória", “uma direita que defende que há os justos e os injustos”; ao contrário da sua, a “direita social” que “ se reconhece na doutrina social da Igreja, no Papa Francisco, na preferência pelos pobres, pelos explorados, pelos oprimidos, pelos dependentes”. Isto antes de o combate ter começado a tornar-se mais violento - e esclarecedor das posições de cada candidato - e de Marcelo ter acusado Ventura de “demagogia barata” e de o deputado único de dizer ali “o que não diz nas audiências em Belém”.
Já o líder do Chega manteve a mesma postura que mostrou perante Mayan, ao afirmar-se de uma direita “que nunca vai deixar os polícias, as forças de segurança estarem sozinhas" e que é pelos “portugueses de bem que pagam os seus impostos todos os dias”, voltando a sublinhar que não será o Presidente de todos os portugueses. Mas os principais golpes foram mesmo para encostar Marcelo às cordas do PS, como se, num ringue, ao canto estivesse António Costa com uma toalha para limpar o suor e sangue do atual Presidente. Em vez de luvas, levou duas fotografias para acusar Marcelo de estar com as minorias em vez de com as forças de segurança e para o culpar da inação do Governo em casos como os dos incêndios de Pedrógão Grande.
Durante o combate ainda se discutiram valores políticos e religiosos, a pena de morte e prisão perpétua, a relação de um Presidente com uma maioria relativa de esquerda e uma eventual revisão constitucional para fazer transformar Portugal num regime presidencialista. No final, ainda conseguiram concordar num único ponto que não terá valido mais do que meros segundos de debate: a redução de deputados da Assembleia da República.
"Eu represento a direita, não a direita que está de mãos dadas com o Partido Socialista, mas a direita que nunca vai deixar os polícias, as forças de segurança estarem sozinhas" - André Ventura
"Um Presidente da República não pode distinguir entre portugueses puros e impuros. Não pode. Dá votos, mas não pode" - Marcelo Rebelo de Sousa
"Eu não concebo que quando há um crime de violação grave, eventualmente violação seguida de homicídio, em Portugal haja três ou quatro anos de prisão e o mesmo crime em Inglaterra seja de prisão perpétua. É uma brincadeira de justiça que temos aqui. Não há referências nenhumas, nem Sá Carneiro, nem Papa, nem ninguém que me convença do contrário" - André Ventura
"Eu sou de direita social, eu não tenho nada a ver com a sua direita. A sua direita é isso, é uma direita persecutória, dos bons e dos maus. É uma direita que defende que há os justos e os injustos" - Marcelo Rebelo de Sousa
"Será que alguém de direita que esteja bom da cabeça pode votar Marcelo Rebelo de Sousa? - André Ventura
"Alguém acha que os partidos de direita quiseram levar o Chega ao colo? Os açoreanos é que meteram lá o Chega e disseram que sem Chega não vai haver maioria nenhuma" - André Ventura
"Eu não sou manipulado por ninguém e não admito que o senhor deputado aqui diga o que não diz nas audiências em Belém. Nunca me disse que eu era manipulado pelo Partido Socialista. Em Belém usa outro tom, outro discurso, outra conversa. É outro" - Marcelo Rebelo de Sousa
"Não, não [concordo com mudança para um regime presidencialista] porque o presidencialismo em Portugal iria conduzir à ditadura" - Marcelo Rebelo de Sousa
A primeira fotografia
André Ventura tinha desferido poucos golpes naquele que é o tema em que provavelmente se sente mais confortável, a Justiça, acusando, indiretamente, Marcelo Rebelo de Sousa de não ter feito pressão sobre o Governo para reconduzir tanto Joana Marques Vidal à frente da Procuradoria-Geral da República, como Vítor Caldeira no Tribunal de Contas, obrigando o atual Presidente a uma postura defensiva que conseguiu manter com sucesso, não sofrendo danos políticos maiores ao ter conseguido deixar claro que estas duas substituições não travaram nem o combate à corrupção, como não enfraqueceram as instituições, quando o deputado único ergueu a primeira fotografia da noite, um de dois trunfos escondido entre os vários papéis de que dispunha em cima da mesa.
A imagem mostrava Marcelo Rebelo de Sousa acompanhado por várias pessoas, que Ventura classificou como sendo “bandidos”, numa visita ao bairro da Jamaica, no Seixal, distrito de Setúbal.
“Esta fotografia mostra tudo o que a minha direita não é. Nesta fotografia o candidato Marcelo Rebelo de Sousa juntou-se com bandidos, um deles é um bandido verdadeiramente, que tinham atacado uma esquadra policial. Quando foi ao Bairro da Jamaica foi visitar os bandidos, não foi visitar as polícias. Eu represento a direita, não a direita que está de mãos dadas com o Partido Socialista, mas a direita que nunca vai deixar os polícias, as forças de segurança estarem sozinhas. E esta fotografia não engana porque esta fotografia que está aqui (...) não foi tirada depois na esquadra de polícias, foi tirada só, entre aspas, e vão-me desculpar a linguagem, à bandidagem. Portanto, talvez esteja aqui uma diferença entre nós. Eu não tenho medo de ser politicamente incorreto, de lhes chamar os nomes que têm de ser chamados e de dizer o que tem de ser dito. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa gosta de se dizer de direita, mas na verdade quer estar de mãos dadas com o eleitorado do BE, do PCP, do PS. E depois dá nisto, em fotos como esta, que acho que ninguém à direita pode ficar feliz de a ver”, acusou André Ventura.
Na resposta, o atual Presidente aproveitou para marcar diferença entre ambos, afirmando a sua “direita social”, “uma direita que não distingue os portugueses entre os bons e os bandidos”.
“Isso é o contrário da inclusão. Isso é o contrário do que deve ser um candidato presidencial. (...) Eu fui lá como fui a muitos outros bairros para mostrar que o Presidente da República não tem medo de ir a qualquer bairro (...). Vai e não descrimina. E eu fui lá e não disse uma palavra sobre o que se tinha passado. Aquilo não é um caso de polícia, a Jamaica é um caso social. É um caso de injustiça social. E é desse caso de justiça social de que um Presidente da República não pode divorciar-se”, sublinhou, afirmando que durante o mandato tirou “muitas fotografias em esquadras de polícias” e considerando ainda Portugal como um país que inclusivo.
“Essa distinção diz tudo sobre si. Portugal é feito desde sempre de povos que vieram de Espanha, de África, de todos os pontos do mundo. Não há portugueses puros e impuros. E um Presidente da República não pode distinguir (...). Não pode. Dá votos, mas não pode. Pode dar votos a uma minoria muito minoritária, mas não pode. Não pode”, insistiu.
Sem se fazer rogado, Ventura aproveitou o distanciamento social em voga em tempos de pandemia e utilizado por Marcelo para separar os campos políticos (dentro do mesmo campo político) de que cada um provém, para vincar as diferenças entre as duas candidaturas, afirmando que as palavras do atual residente do Palácio de Belém caem na “velha conversa do Presidente de todos os portugueses”.
“O senhor Presidente diz aqui que acha normal ir a um bairro destes porque se não iam dizer que vivem lá ciganos ou vivem lá afrodescendentes, mas não era capaz de dar o sinal à polícia de que estava ao lado deles? Eles tinham sido agredidos e atacados? Quer dizer, quando nós não somos capazes de dar a órgãos de soberania, à polícia e a outros, sinais de que estamos ao lado deles, estamos ao lado de quem? O politicamente correto será que o verga tanto que é impossível dizer hoje que deveria ter ido aquela esquadra de polícia, estar ao lado dos homens e mulheres que fazem segurança neste país?”, questionou Ventura, instigando Marcelo a afirmar se estava ou não arrependido do sucedido.
A resposta foi “não”. “Sabe que eu não distingo entre portugueses. Eu sou Presidente de todos os portugueses, sou Presidente dos desempregados, dos pobres, dos imigrantes, sou Presidente daqueles reformados, pensionistas que são os que trabalham para os que não trabalham. Eu sou Presidente daqueles que até, eventualmente, condenados por crimes”, respondeu o atual Presidente.
A prisão perpétua
Ainda se discutia a primeira fotografia quando Marcelo, a encostar Ventura às cordas no tema dos direitos sociais e relação com as minorias, o ponto onde se apontam mais dedos ao Chega, rejeitou a condenação de pessoas de forma efetiva para logo a seguir lançar os temas da pena de morte e da prisão perpétua que disse não aceitar, ‘entalando’ o adversário com duas referências que habitualmente invoca.
“Não aceito a pena de morte, (...) não aceito a pena de prisão perpétua. [“Mas devia”, diz André Ventura]. Mas não devia porque Sá Carneiro não aceitou, o Papa João Paulo II não aceitou. São seus exemplos que não aceitaram. Papa João Paulo II perdoou aquele que atentou contra ele. Está cá fora. Sá Carneiro, no projeto de revisão constitucional em que eu colaborei com ele, foi taxativo. Pena de morte, pena de prisão perpétua? Isso é inaceitável”, argumentou.
Ventura esquivou-se da pena de morte, afirmando não concordar com esta, mas deu o corpo aos argumentos no tema da prisão perpétua afirmando que esta não é contrária aos valores da democracia europeia, invocando os exemplos de Espanha, Reino Unido e Alemanha.
“Não concebo que, quando há um crime de violação grave, eventualmente violação seguida de homicídio, em Portugal haja três ou quatro anos de prisão e o mesmo crime em Inglaterra seja de prisão perpétua. É uma brincadeira de justiça que temos aqui. Não há referências nenhumas, nem Sá Carneiro, nem Papa, nem ninguém que me convença do contrário”, retorquiu, afirmando que o seu projeto a prisão perpétua incluí uma revisão de pena a cada 25 anos para o condenado.
A segunda fotografia
Antes de ‘sacar’ do segundo trunfo entre os papéis, André Ventura voltou a tentar encostar Marcelo Rebelo de Sousa à solução de esquerda que permite que o Governo minoritário do Partido Socialista governe o país desde 2015, relembrando os elogios do atual Presidente da República a Mário Centeno e António Costa.
“O que eu me pergunto é, será que alguém à direita, do PSD, do CDS, do Chega, da Iniciativa Liberal pode em consciência votar Marcelo Rebelo de Sousa quando teve leis que devia ter vetado e não vetou, outras que vetou e não devia ter vetado, outras que esteve permanentemente ao lado do Governo. Disse que o Governo fez o que pode nos fogos, todos sabemos que não o fez, disse que Centeno deixava um legado histórico - o legado deve ter ido para uma reforma dourada no Banco de Portugal -, diz que António Costa deixa um legado credível e que é um seguro de vida.... Eu respeito Marcelo Rebelo de Sousa, mas o que eu pergunto é isto: será que alguém de direita que esteja bom da cabeça pode votar Marcelo Rebelo de Sousa?”, questiona.
O atual Presidente não chegou a ir às cordas, anunciando os golpes que se avizinhavam como rápidos e prometendo-os certeiros.
“O povo português votou duas vezes numa maioria de esquerda? Votou, a nível nacional. Eu respeitei. Os açoreanos votaram maioritariamente uma maioria de direita nos Açores. Eu respeitei. (...) Não sei se está a ver. Dá-lhe jeito quando a maioria de direita é respeitada pelo Presidente, não lhe dá jeito quando a maioria de esquerda é respeitada pelo Presidente”, disse Marcelo, realçando que ao longo destes últimos anos não só teve o apoio dos portugueses como estes lhe reconheceram a independência no exercício de poder.
Para ganhar espaço para lançar a segunda fotografia para cima da mesa, Ventura voltou a descolar-se da direita de Marcelo: “Alguém acha que os partidos de direita quiseram o Chega e levar o Chega ao colo? Os açoreanos é que meteram lá o Chega e disseram que sem Chega não vai haver maioria nenhuma. Nem para um lado, nem para o outro que é o que vai acontecer aqui quando houver eleições para a Assembleia da República. Não é nenhuma força que nos vai levar ao colo. Foi o povo que saiu à rua para lutar contra o sistema”.
Logo de seguida, mais uma fotografia, a de Marcelo a tentar consolar Manuel Nascimento, em lágrimas, depois de ter perdido a sua casa para as chamas nos incêndios de Pedrógão Grande, e uma acusação de falta de exigência para que o Governo resolvesse o problema das pessoas, como a que está representada na fotografia: a de um homem que faleceu sem ver a sua casa reconstruída.
Este foi o prefácio para uma subida de nervos por parte de Marcelo que há medida que recebia os golpes, defendia-se dizendo que esteve sempre em contacto com a família do senhor Manuel, que hoje a casa já está reconstruída e que o discurso mais duro do seu mandato para com o Governo foi precisamente na sequência dos incêndios e que teve consequências políticas, entre as quais o pedido de demissão da então ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. Tudo isto num discurso, agora mais emotivo do que estruturado.
Mas Ventura insistiu. “Uma coisa é vir aqui dar abraços, tirar selfies e é bonito. Outra, a verdade, é que o senhor [Manuel Nascimento] morreu. (...) Como Presidente não acha que ficou muito aquém do que a direita lhe exigia e do que o centro direita lhe pedia para chamar o governo à ação em casos como este e outros?”, acrescentando, apesar da negação do Presidente, que o senhor Manuel morreu sem que lhe fosse atribuída nenhuma compensação ou que tivesse a casa reconstruída.
E Marcelo voltou a responder: “Desculpe, mas se há exemplo de doação minha integral é a dos fogos. Os portugueses lembram-se. Eu estive lá. Não estiveram muitos políticos, mas eu estive lá. [Aquilo que está a dizer] é pura demagogia.
O líder do Chega tinha acertado num ponto emocional frágil do atual Presidente e fez o salto da falta de exigência do Presidente para com o Governo nos fogos para o panorama atual dando como exemplo os casos do Ministro da Administração Interna, da Justiça e da Saúde que, na sua opinião, deviam ter deixar o atual executivo. Reclamou que mesmo que o Presidente não tenha capacidade para demitir ministros, tem a capacidade para lhes abrir a porta.
“Sabe que a diferença é que eu sou candidato a Presidente da República e venho para aqui como Presidente da República. Era muito popular eu chegar aqui como candidato, despia o fato de Presidente e dizia olhe, eu demito, este, este. E depois não demitia. Isso é facílimo de dizer. Difícil é ser Presidente da República”, finalizou Marcelo, já sem outra fatiota que não o equipamento de boxe.
O debate começou com uma alfinetada e terminou com outras, as três da autoria de Marcelo Rebelo de Sousa que, mostrando que sabe, como quem anda por estas bandas há muitos anos, às vezes é com os pontos de partida e chegada que se conta uma história.
A primeira, aconteceu logo na saudação a André Ventura, quando em referência a um tweet do deputado único do Chega aquando da notícia de que o Presidente da República estava em isolamento devido ao contacto com um caso positivo de covid-19, disse: “A providência divina quis que eu estivesse aqui. Estava com dúvidas sobre a providência divina, o que ela quereria, queria que eu estivesse aqui e que [o debate] não fosse à distância”.
Poderá parecer coisa pouca, mas, com o discurso que se seguiu, sobre a 'sua' direita, teve influência na atitude inicial, mais comedida, de André Ventura que em determinado momento, quando estava a falar sobre minorias, na sequência da fotografia de Marcelo no Bairro da Jamaica, utilizou mesmo a expressão “vão-me desculpar a linguagem” antes de apelidar as pessoas na imagem de “bandidagem”, um traço discursivo que vemos poucas vezes no deputado.
No final, aconteceu aquele que ficou marcado como um dos grandes momentos do combate que atirou ao chão o líder do Chega quando, na sequência de uma troca de argumentos sobre cedências do Presidente em relação ao Governo na definição das medidas do estado de emergência, Marcelo disse: “Eu não sou manipulado por ninguém e não admito que o senhor deputado aqui diga o que não diz nas audiências em Belém. Nunca me disse que eu era manipulado pelo Partido Socialista. Em Belém usa outro tom, outro discurso, outra conversa. É outro”.
Como diz o velho ditado, não há duas sem três e no final, quando se discutia o projeto de revisão constitucional do Chega que pretende que Portugal passe a ter um regime presidencialista, Marcelo respondeu o seguinte: “O presidencialismo em Portugal iria conduzir à ditadura. No passado, o presidencialismo conduziu à ditadura, assim como o parlamentarismo conduziu a uma instabilidade, em termos de poder executivo, quase crónica. É a lição disso que levou os constituintes e reconstituintes várias vezes a ponderarem e o que é facto é que com cinco presidentes completamente diferentes, o sistema serviu.”.
Não deu para uma vitória por K.O., mas foram ganchos que lhe permitiram tomar controlo do debate no início e no fim, iludindo os praticante de zapping que o debate pode ter acabado como começou.
Foi apenas um momento, muito sucinto, em que os dois candidatos à Presidência da República concordaram. Quando a moderadora do debate falava da proposta de revisão constitucional do Chega e mencionou, a título meramente exemplificativo, a redução do número de deputados, Marcelo soltou um "finalmente concorda comigo". "Defendi isto há 30 anos!", sublinhou.
André Ventura acrescentaria mais umas linhas à situação que demorava em acontecer, deixando o autor deste texto praticamente órfão de conteúdo para esta secção do artigo: "Aí penso que temos um ponto em comum. Temos 280 deputados que não servem para nada. Muitos deles não têm uma intervenção em quatro anos. Inacreditável".
Num debate extremamente combativo ganha quem soube defender-se melhor e esse foi Marcelo Rebelo de Sousa.
Se ambos conseguiram situar política e socialmente as suas candidaturas e os modelos do que, para cada um, é ser Presidente da República, o atual residente do Palácio de Belém conseguiu, nos momentos definidores, não deixar André Ventura sem resposta. Fosse no caso da ligação ao PS, como reportámos acima, ou no caso da libertação de presos, durante a primeira sequência de estados de emergência, em que Ventura acusou Marcelo de permitir que reclusos saíssem quando portugueses estavam confinados em casa e em que o atual Presidente da República deixou o líder do Chega pendurado com referências a peças noticiosas, que não mencionou ou enumerou, depois de afirmar que nenhum dado indicava um aumento de criminalidade nesse período.
Além disso, Marcelo conseguiu evidenciar incongruências do adversário. A primeira aquando da discussão da introdução da prisão perpétua em Portugal, mostrando que as referências políticas e religiosas tantas vezes invocadas por Ventura não têm tradução real nas suas propostas e depois afirmando que este nunca teve a atitude e lhe dirigiu as acusações que fez durante no debate nas audiências aos partidos em Belém.
Mais, tanto no caso da libertação dos reclusos, como no caso da não renovação de mandatos de Joana Marques Vidal e Vítor Caldeira - ao qual Ventura apontou a incongruência do caso da dra. Margarida Blasco, que em 2018 foi reconduzida pelo governo a inspetora geral da Administração Interna -, e ainda de Pedrógão Grande, o líder do Chega disse que não imputava culpas diretas ao atual Presidente da República, o que acabou por esvaziar em parte o poderio argumentativo das acusações.
No entanto desengane-se quem possa achar que este foi um debate só com um sentido. Foi André Ventura a marcar o ritmo do debate e a trazer a agenda para cima da mesa, conseguindo, com o recurso às fotografias, fazer o que nem João Ferreira, nem Marisa Matias, candidatos afetos à esquerda, conseguiram fazer: com que Marcelo despisse a pose presidencial e entrasse na discussão como candidato.
Por isso, Ventura não se pode sentir completamente derrotado neste debate. Conseguiu colocar o candidato que pode estar à beira de uma votação histórica nestas eleições onde queria, relativamente aos temas sociais e de justiça - no caso da prisão perpétua - e se não conseguir tirar proveito agora, poderá consegui-lo no futuro, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa parece ser a última grande figura da direita a portuguesa a não deixar margem para dúvidas nas intenções de voto relativamente ao líder do Chega.
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