“Estão já abertas as candidaturas aos apoios disponibilizados pelo Governo para reforçar a defesa da floresta contra danos causados por agentes bióticos (pragas e doenças)”, anunciou, em comunicado, o ministério tutelado por Capoulas Santos.

De acordo com o Governo, o concurso, no valor de 20 milhões de euros, destina-se a apoiar “investimentos na prevenção e controlo de agentes bióticos nocivos com escala territorial relevante, e circunscritos a determinadas áreas críticas e prioritárias, para o pinheiro bravo, pinheiro manso, sobreiro e azinheira, castanheiro e eucalipto”.

Entre as pragas abrangidas está a “processionária do pinheiro, a vespa das galhas do castanheiro, o gorgulho do eucalipto e ainda o nemátodo da madeira do pinheiro”.

O concurso, financiado pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, tem a verba distribuída por cinco sistemas florestais — pinheiro bravo (oito milhões de euros), pinheiro manso (três milhões de euros), sobreiro e azinheira (cinco milhões de euros), castanheiro (dois milhões de euros) e eucalipto (dois milhões de euros).

Cada beneficiário pode apresentar até três candidaturas, uma por sistema florestal, até ao dia 28 de junho, através da página do PDR 2020 na internet.

“No caso dos povoamentos mistos, com exceção do sistema florestal sobreiro e azinheira, poderão ser submetidas duas candidaturas, uma por cada espécie. As entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal [ZIF] e as entidades gestoras de baldios poderão submeter três candidaturas por cada ZIF e por cada unidade de baldio, respetivamente”, ressalvou o Ministério da Agricultura.

Também as entidades coletivas públicas podem apresentar três candidaturas por cada mata nacional e por cada perímetro florestal.

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.