De acordo com o anúncio de abertura do concurso para “empreitada de conservação e restauro no espaço ocupado pela Academia Nacional de Belas Artes no antigo Convento de São Francisco da Cidade”, hoje publicado em Diário da República, o prazo estipulado para a execução da obra é de aproximadamente cinco meses (150 dias).

Os interessados têm até à meia-noite do dia 24 de abril para apresentar as propostas, que depois têm de ser mantidas durante 120 dias a contar daquela data.

Os critérios de escolha da proposta baseiam-se na melhor relação qualidade preço e prazo de execução.

Criada em 25 de outubro de 1836, por decreto da rainha Maria II, a Academia Nacional de Belas-Artes é uma instituição de utilidade pública, tutelada pelo Ministério da Cultura.

Situada numa parte do edifício do extinto convento de São Francisco da Cidade – fundado em 1217 na freguesia de Santa Maria Maior -, a Academia Nacional de Belas-Artes tem diversas atividades, entre as quais as publicações de “Os Primitivos Portugueses”, “O Manuelino”, de Reinaldo dos Santos, de saída periódica o “Inventário Artístico de Portugal” referente à inventariação por distritos de diversas obras, distribuídas entre arquitetura, escultura, pintura e artes decorativas, ou uma publicação semestral ou anual, o “Belas artes: revista e boletim da Academia Nacional de Belas Artes”.

No espaço do extinto convento de São Francisco da Cidade, e partilhando estruturas de base construídas para o convento, encontram-se atualmente, entre outras instituições, o Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado e a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.