“É impossível não reconhecer que esta ideia generosa e inspiradora foi muito bem sucedida”, declarou Manuel Pizarro, destacando a participação das comunidades locais no Programa Bairros Saudáveis, que tiveram a oportunidade de intervir no território, através da apresentação de projetos em diferentes eixos, nomeadamente saúde, social, económico, ambiental e urbanístico.
Numa sessão em Lisboa para apresentação dos resultados nacionais da 1.ª edição do Programa Bairros Saudáveis, que entrou em vigor em julho de 2020 e foi prorrogada até 30 de junho deste ano, o ministro da Saúde agradeceu o “trabalho extraordinário” da sua antecessora no cargo, Marta Temido, que estava presente na plateia, lembrando que este instrumento de política pública foi lançado em condições “muito difíceis” durante a pandemia de covid-19.
“O país tem mesmo uma dívida perante ti, Marta, e acho que é muito importante que nós realcemos isso. E também o lançamento deste programa é uma demonstração da visão de futuro que tu imprimiste ao Ministério da Saúde”, disse Manuel Pizarro, referindo que o programa rompeu com a lógica de um país “excessivamente formatado”, dando às comunidades locais a capacidade de intervirem num setor como a saúde, “que não pode prescindir dos inúmeros especialistas desta área, da sua qualificação, mas que também precisa muito do envolvimento das comunidades e do envolvimento das pessoas”.
Indicando que há estudos que demonstram que as desigualdades sociais são um dos maiores determinantes da saúde, o governante defendeu que, se se intervir apenas no sistema de saúde enquanto tal, não se está a fazer tudo o que é necessário para que todas as pessoas possam ter as oportunidades que merecem em matéria de promoção da sua saúde e de combate à doença.
Com uma dotação total de 10 milhões de euros, estabelecendo que o financiamento máximo por candidatura é de 50.000 euros, o Programa Bairros Saudáveis aplica-se a Portugal continental e visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através de projetos apresentados por "associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores".
Sob a coordenação nacional da arquiteta Helena Roseta, a 1.ª edição do programa registou 774 candidaturas, das quais foram aprovadas 246.
“Dessas 246 candidaturas, 240 chegaram ao fim, 98%, o que é um número absolutamente extraordinário de sucesso, é até muito inspirador para quem está a tratar das dificuldades de levar a cabo o Plano de Recuperação e Resiliência”, apontou o ministro da Saúde, destacando o envolvimento de 145.894 pessoas na 1.ª edição do Programa Bairros Saudáveis, inclusive mais de 20.000 migrantes, bem como a criação de 407 postos de trabalho, dos quais 284 perduram.
Elogiando o trabalho de Helena Roseta, o governante realçou a prestação de contas de forma detalhada, considerando que “é muito relevante e é socialmente muito importante, mas é também especialmente um motivo de orgulho que se tenha podido demonstrar com clareza que quando pequenos apoios financeiros são entregues a iniciativas comunitárias devidamente avaliadas, eles reproduzem-se num resultado que é muito valioso sobre todos os pontos de vista, sob o ponto de vista social, mas também sobre o ponto de vista da construção de um tecido comunitário, de um tecido económico que perdura para além do problema”.
“Acho que é inegável que o Programa Bairros Saudáveis é um sucesso”, reforçou Manuel Pizarro, anunciando que haverá uma nova edição, indicação que o primeiro-ministro, António Costa, confirmou, adiantando que o programa passará a ser permanente, de três em três anos.
Depois de ultrapassada a pandemia de covid-19, o país tem outros desafios para responder, nomeadamente a crise inflacionária, agravada pela invasão da Rússia ao território da Ucrânia, indicou o ministro da Saúde, acrescentando que esses problemas têm de ser respondidos “com mais força nas comunidades, com mais força na solidariedade, com mais força numa sociedade portuguesa de participação ampla”.
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