Na resolução do Conselho do Governo que declara a situação de calamidade pública regional, publicada hoje em Jornal Oficial, o executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) determina a constituição de um grupo de trabalho com elementos de vários departamentos do governo e a administração do HDES.

O grupo de trabalho vai apresentar até 31 de maio um “relatório de progresso” sobre a “tipologia dos procedimentos e metodologia que fundamentam a inventariação dos danos e prejuízos provocados” pelo incêndio e a “identificação da necessidade de adoção” das “medidas de reparação” para repor atividade no hospital.

Aquele grupo vai proceder à “listagem fundamentada das disfunções provocadas no normal funcionamento do Serviço Regional de Saúde” e à “identificação dos apoios materiais e financeiros necessários à reposição da normalidade de funcionamento” do HDES.

O grupo de trabalho, que vai ser presidido pela secretária da Saúde e Segurança Social, assume a responsabilidade de “identificar as situações de necessidade de realização de despesa pública com a execução de obras e aquisição de bens e serviços”.

O grupo, que pode vir a ter a presença de especialistas, fica ainda com a função de “controlo e gestão global dos apoios a que houver lugar, de acordo com os critérios legalmente definidos face aos danos e prejuízos inventariados”.

A situação de calamidade de pública regional foi estabelecida em resolução do Conselho do Governo cinco dias após o presidente do executivo dos Açores, José Manuel Bolieiro, ter anunciado a sua declaração.

“A situação de calamidade pública regional tem âmbito regional, pois não se restringe apenas à área territorial inframunicipal e de implantação de todos os edifícios e infraestruturas onde funcionam, no seu conjunto, os serviços do HDES de Ponta Delgada”, lê-se na resolução.

O incêndio no hospital de Ponta Delgada, que deflagrou pelas 09:40 locais de sábado (10:40 em Lisboa) e só foi declarado extinto às 16:11, obrigou à transferência de todos os doentes que estavam internados para vários locais dos Açores, Madeira e continente.

Na altura do incêndio estavam no estabelecimento de saúde 333 doentes e foi necessário transferir 240.

O Governo dos Açores anunciou no domingo a declaração da situação de calamidade pública para "acelerar procedimentos" que permitam normalizar num "curto espaço de tempo", a atividade da maior unidade de saúde açoriana.

A direção clínica anunciou na quarta-feira que o hospital vai ser reativado lentamente, prevendo-se que as unidades de oncologia e hemodiálise retomem a atividade de forma faseada na próxima semana.

Não foi ainda divulgada uma contabilização dos estragos do fogo.