“Estes dois países – Ucrânia e Moldova, estão na primeira linha da clivagem geopolítica. Arriscaram pescoço pela Europa. Portanto, é um grande imperativo moral e político tê-los a bordo [do projeto da UE]. Penso que será possível a adesão começar formalmente no início do próximo ano”, disse Schinas à Lusa em entrevista à margem do Fórum La Toja, na Galiza, Espanha.

Para Schinas, a perspetiva de 2030 para o alargamento da UE é “possível e realista”.

“Como nas nossas vidas, quando esperamos que alguém venha a nossa casa, organizamos a casa em conformidade para poder receber. Isso é algo que temos de fazer. Temos de olhar para a forma como decidimos, como votamos, como gastamos o dinheiro… é um ajustamento que temos de fazer”, observou.

Uma das coisas que “poderia facilitar” a preparação da UE para o alargamento seria uma “mudança para o voto maioritário, em vez da unanimidade, em algumas matérias”, sustentou.

“Temos o voto por unanimidade em assuntos externos, por exemplo. Pessoalmente estou convencido de que o voto maioritário seria facilitador da forma como decidimos. Ninguém perderia com o voto maioritário e podia também facilitar a nossa preparação para o alargamento”, disse.

Schinas considera que, para esta mudança, “não será precisa uma reforma institucional ‘big bang’”.

“Podemos usar a base dos tratados, porque os estados-membros podem unanimemente decidir que, em certas matérias, votam por maioria”, afirmou.

Ainda relativamente ao alargamento, Schinas diz que “os países candidatos têm também de fazer o que se espera deles”.

“Não haverá atalhos ou olhar para o outro lado. Os países têm de mostrar que cumprem todos os fatores de negociação”, vincou.

O tema do alargamento estará em cima da mesa na terceira cimeira da Comunidade Política Europeia, que se realiza na cidade espanhola de Granada na quinta-feira da próxima semana. No dia seguinte, decorre um Conselho Europeu informal, realizado em Espanha no âmbito da presidência espanhola do Conselho da UE, também dedicado à extensão do bloco comunitário.

Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na ‘fila de espera’ para entrar no bloco europeu, sem quaisquer progressos nos últimos anos.

Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.

Na quarta-feira, a presidente do Parlamento Europeu defendeu, numa entrevista à Agência Lusa e outras agências de notícias europeias em Bruxelas, que as negociações formais sobre a adesão da Ucrânia e Moldova à UE devem ser iniciadas até ao final do ano, pedindo aos estados-membros que “não desiludam milhões de pessoas”.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.

Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido pela aplicação das necessárias reformas.

Pacto migratório após eleições de 2024 seria “suicida para a Europa”

O vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas indicou hoje que 75% do pacto migratório está “praticamente acordado” e considerou uma “inevitabilidade” fechar as negociações antes das eleições europeias de 2024, pois o contrário seria “suicida para a Europa”.

“Será suicida para a Europa perder esta janela de oportunidade política. Quando os europeus forem votar, quero que o façam com a certeza de a Europa ter finalmente o sistema de que precisa [para regular migrações e asilo]. Se não fizermos isso, demagogos e populistas, de direita e de esquerda, vão novamente atacar Europa e temos de privá-los deste pretexto”, defendeu o comissário, numa entrevista à Lusa à margem da participação no Fórum La Toja, na Galiza, Espanha.

Para Schinas, é uma “inevitabilidade” encerrar o tema antes das eleições e “o plano é conseguir um grande entendimento europeu, se possível com todos os estados-membros” ou, se tal não for possível, “decidir por maioria”.

De acordo com Schinas, a UE está “com 75% da proposta legislativa praticamente em acordo”, faltando os restantes 25%.

“Claro que nada estará acordado até que tudo esteja acordado, mas não estamos longe deste momento histórico de acordo final”, assegurou.

Questionado sobre as resistências de alguns países à questão das migrações, o comissário destacou que, perante “a pressão contínua” que a Europa enfrenta, existe “um grande e significativo nível de entendimento”.

“Há dois países que, neste momento, não concordam - Polónia e Hungria. Gostava de contar com eles. Tivemos dificuldades de última hora com outros países, mas acho que no fim vai resultar e toda a gente estará alinhada”, disse.

Caso “um ou dois” países não estejam de acordo, Schinas assinala que a decisão pode ser tomada por maioria qualificada.

O que falta para alcançar o entendimento final é, diz, “mais negociação”, até porque “numa negociação complexa o mais difícil é sempre a última milha”, e esta precisa tanto “do acordo dos estados-membros como do Parlamento Europeu”.

Os partidos representados no parlamento concordam que esta reforma é necessária e “com os países-membros finalmente há convergência”, assinala.
Sobre a possibilidade de se repetir na Europa a crise migratória de 2015, Schinas avisa que se tratou de algo único.

“Em 2015 não estávamos preparados, de todo. Agora temos uma Frontex [Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira] reforçada. Temos mais dinheiro do orçamento, estamos melhor preparados, mas ainda não temos o enquadramento legal que apenas o pacto poderá fornecer”, observou.

Em junho, os Estados-membros da UE chegaram a acordo, por maioria (com dois votos contra e quatro abstenções), sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo, numa reunião entre os ministros dos 27 com a pasta das Migrações.

Desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu), sendo que o objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.

A UE prevê por ano a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.