Em causa estão 116 trabalhadores que se encontravam em situação de “precariedade”, com contratos a termo ou contratos de prestação de serviços, e aos quais vai ser feita a “regularização da situação laboral” ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública ou no setor empresarial do Estado (PREVPAP), precisou o presidente da ARS, Paulo Morgado.

“Foi um processo longo, demorou algum tempo, mas estamos finalmente a chegar ao fim. São assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos superiores, técnicos de diagnóstico e terapêutica, enfim, um conjunto de profissionais que, alguns, esperavam há 18 anos pela regularização da sua situação profissional”, disse o presidente do conselho diretivo da ARS do Algarve à agência Lusa.

Paulo Morgado reconheceu que a situação contratual destas pessoas era “má de mais para ser verdade” e “todos os anos viviam na incerteza de saber se o seu contrato ia ou não ser renovado”, apesar de estarem “há muitos anos” a trabalhar para o organismo tutelado pelo Ministério da Saúde.

“E isto vem pôr fim a esta situação e dar segurança às pessoas e às famílias. De facto, as pessoas têm um contrato, as pessoas fazem falta, são importantes para o funcionamento dos nossos serviços e é mais do que justa esta situação, que já devia ter acontecido há mais tempo”, considerou.

Questionado sobre o tempo que demorará a concluir os procedimentos concursais e admitir estes 116 profissionais com contratos sem termo, o presidente da ARS do Algarve disse esperar uma resolução do processo em semanas.

“Penso que a situação de resolverá em pouquíssimo tempo, porque estes concursos são especificamente para estas pessoas”, argumentou, frisando que “o concurso está aberto”, agora “há um prazo para as pessoas entregarem os documentos” e o processo deve demorar “poucas semanas” a estar concluído.

Paulo Morgado acrescentou que, após a apresentação das candidaturas pelos funcionários em causa, “a avaliação também não deverá ser demorada, porque os júris estão nomeados”.

“Por isso, creio que, em pouco tempo, a situação se resolverá”, acrescentou, indicando que os concursos estão disponíveis nos sítios de Internet da ARS Algarve, da Bolsa de Emprego Público (BEP) e do PREVPAP.

A ARS do Algarve revelou, em comunicado, que o total de 116 trabalhadores que vão ser contratados ao abrigo do PREVPAP inclui “24 assistentes operacionais, 66 assistentes técnicos, 19 técnicos superiores, seis técnicos de diagnóstico e terapêutica, e um de enfermagem”.