Em comunicado, o executivo disse que “aprovou uma resolução do Conselho de Ministros que cria a EGAPA, que tem como principal objetivo assegurar o acompanhamento técnico, jurídico e financeiro das obrigações contratuais decorrentes dos contratos de concessão aeroportuários celebrados com a ANA – Aeroportos de Portugal”.

A estrutura também vai coordenar, em representação do Estado, a negociação com a concessionária no que diz respeito ao novo Aeroporto de Lisboa (Luís de Camões), bem como as obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado.

A EGAPA vai ser liderada pelo presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).

Para além disto, vai contar com um coordenador geral e equipas de especialistas, que vão apoiar o ministro das Infraestruturas nas negociações ligadas aos projetos aeroportuários.