O Governo vai criar unidades específicas para crianças e jovens que têm uma medida de promoção e proteção e vivem em regime de acolhimento com problemas de saúde mental, anunciou hoje a secretária de Estado da Ação Social.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a contratação de mais 50 inspetores especializados em corrupção nas autarquias, onde tem origem quase metade das queixas de corrupção recebidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção. Conheça aqui as outras medidas também aprovadas.
As universidades não vão poder contratar os próprios doutorados nos primeiros três anos após a conclusão do doutoramento, mas apenas se todo o percurso académico tiver sido feito na mesma instituição, explicou hoje o ministro da Educação.
O Governo aprovou hoje a designação de Álvaro Almeida para diretor executivo do SNS nos próximos três, na sequência da pronúncia favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação da Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos Projetos de Aeroportos (EGAPA), que vai coordenar a negociação do novo Aeroporto de Lisboa com a gestora aeroportuária ANA.
O Governo aprovou hoje a Estratégia Digital Nacional, que tem horizonte de aplicação até 2030 e que prevê que até lá 80% das pessoas tenham competências digitais básicas, e um plano de ação para 2025 e 2026.
O ministro da presidência apresenta as medidas aprovadas na reunião de hoje, entre estas a proibição de condução sobre efeitos de álcool para os maquinistas em Portugal e o reforço das equipas para execução dos fundos do PRR. O Governo explanou ainda posições sobre a crise no INEM, aumento da despes
O ministro da Presidência afirmou hoje, sobre os problemas na resposta em emergência médica, que "salvar, resgatar os portugueses é importante, mas também é preciso salvar e resgatar o INEM".
O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira dois diplomas que iniciam a fusão de várias entidades na secretaria-geral do Governo e um outro para a restruturação da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).
O ministro da Presidência apontou hoje como “a baia” para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado o equilíbrio das contas públicas e o excedente previsto pelo Governo, avisando que os défices “devem ser erradicados” em tempos de normalidade.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro apresenta as conclusões do Conselho de Ministros realizado hoje. A reunião do executivo debruçou-se sobre medidas para a saúde, nomeadamente na colocação de médicos, e cibersegurança, com o aumento de poderes para a ANACOM, assim como a criação do novo
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje para aprovar um conjunto de medidas relacionadas com, entre outros temas, os apoios às empresas afetadas pelos incêndios de setembro, dotação financeira para gestão da paisagem, assim como a atribuição de promoções póstumas aos militares da GNR vítimas da queda
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta do Governo para o Orçamento do Estado que vai ser apresentada à Assembleia da República, sem ter o acordo do PS ao documento. A reunião do executivo também aprovou hoje medidas para a Cultura, que prevêm, entre outras, bolsas e criação de residências a
O Governo volta a reunir-se na segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário a três dias da entrega do Orçamento do Estado para 2025, documento ainda com aprovação incerta.
O governo de Luís Montenegro anunciou esta tarde várias medidas inseridas na área da mobilidade e da transição energética, destacando-se três delas, como os passes gratuitos até aos 23 anos, o ferroviário e ainda o apoio à aquisição de veículos elétricos.
O primeiro-ministro e a grande maioria dos ministros viajam hoje de comboio para o Conselho de Ministros extraordinário que se realizará no Entroncamento (Santarém), dedicado às áreas da mobilidade e transição energética.
O Conselho de Ministros aprovou hoje “medidas de apoio e recuperação dos danos causados pelos incêndios de 16 a 19 de setembro”. Recorde aqui os principais pontos da conferência de imprensa.
