O ministro da presidência apresenta as medidas aprovadas na reunião de hoje, entre estas a proibição de condução sobre efeitos de álcool para os maquinistas em Portugal e o reforço das equipas para execução dos fundos do PRR. O Governo explanou ainda posições sobre a crise no INEM, aumento da despes
O ministro da Presidência afirmou hoje, sobre os problemas na resposta em emergência médica, que "salvar, resgatar os portugueses é importante, mas também é preciso salvar e resgatar o INEM".
O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira dois diplomas que iniciam a fusão de várias entidades na secretaria-geral do Governo e um outro para a restruturação da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).
O ministro da Presidência apontou hoje como “a baia” para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado o equilíbrio das contas públicas e o excedente previsto pelo Governo, avisando que os défices “devem ser erradicados” em tempos de normalidade.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro apresenta as conclusões do Conselho de Ministros realizado hoje. A reunião do executivo debruçou-se sobre medidas para a saúde, nomeadamente na colocação de médicos, e cibersegurança, com o aumento de poderes para a ANACOM, assim como a criação do novo
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje para aprovar um conjunto de medidas relacionadas com, entre outros temas, os apoios às empresas afetadas pelos incêndios de setembro, dotação financeira para gestão da paisagem, assim como a atribuição de promoções póstumas aos militares da GNR vítimas da queda
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta do Governo para o Orçamento do Estado que vai ser apresentada à Assembleia da República, sem ter o acordo do PS ao documento. A reunião do executivo também aprovou hoje medidas para a Cultura, que prevêm, entre outras, bolsas e criação de residências a
O Governo volta a reunir-se na segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário a três dias da entrega do Orçamento do Estado para 2025, documento ainda com aprovação incerta.
O governo de Luís Montenegro anunciou esta tarde várias medidas inseridas na área da mobilidade e da transição energética, destacando-se três delas, como os passes gratuitos até aos 23 anos, o ferroviário e ainda o apoio à aquisição de veículos elétricos.
O primeiro-ministro e a grande maioria dos ministros viajam hoje de comboio para o Conselho de Ministros extraordinário que se realizará no Entroncamento (Santarém), dedicado às áreas da mobilidade e transição energética.
O Conselho de Ministros aprovou hoje “medidas de apoio e recuperação dos danos causados pelos incêndios de 16 a 19 de setembro”. Recorde aqui os principais pontos da conferência de imprensa.
O Governo convocou um Conselho de Ministros extraordinário para esta terça-feira para discutir a situação dos incêndios em Portugal. Foi declarada situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios.
O primeiro-ministro convocou o Conselho de Ministros para uma reunião extraordinária, hoje às 18:00, para analisar "toda a situação relativa aos incêndios e às suas consequências".
O Governo aprovou hoje um diploma sobre o controlo do dinheiro que entra ou sai da União Europeia, através de Portugal, no âmbito da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Após o Conselho de Ministros, o Governo deu a conhecer os principais temas discutidos e aprovados nesta sessão, que decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
Esta quinta-feira o ministro da Presidência António Leitão Amaro, anunciou uma série de novas medidas aprovadas em Conselho de Ministros com destaque especial para as forças de segurança e pensionistas.
O Governo decidiu criar uma Estrutura de Missão para a Comunicação Social para "assegurar a coordenação da execução e a monitorização das políticas públicas" nesta área, tendo aprovado hoje a resolução de Conselho de Ministros.
O Governo esteve reunido em Conselho de Ministros no Campus XXI. Na conferência de imprensa com o Ministro da Presidência António Leitão Amaro e Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho, foram apresentadas as medidas aprovadas.
