O Conselho de Ministros esteve reunido hoje, no Porto, no dia em que o XXIV Governo Constitucional completa um ano em funções, demissionário, e com novas eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de maio. A reunião, que decorreu no Mercado do Bolhão, foi anunciada como sendo focada no balanço de um ano de Governo.

"Em cerca de um quinto do tempo que iria ser preenchido com esta legislatura, o Governo executou um terço das medidas previstas no programa", disse Luís Montenegro após o Conselho de Ministros.

Para o primeiro-ministro, o país tem hoje "estabilidade económica, estabilidade financeira" e teve "estabilidade política durante este ano", estando "agora a viver um momento de clarificação".

"Foi um ano em que os portugueses viram os seus impostos baixar, desde logo em sede de IRS, com particular incidência na classe médica e uma incidência ainda mais especial nos jovens até aos 35 anos", lembrou, acrescentando as medidas para a habitação jovem.

Montenegro falou também nas medidas referentes à tributação nas empresas e na valorização salarial. "Não só em termos globais — os salários cresceram cerca de 7% em Portugal no último ano — como naquela que é a responsabilidade mais direta do governo, que é a Administração Pública", com a valorização de 17 carreiras.

"Foi também um ano em que aumentámos todas as pensões e aumentámos de forma mais expressiva as mais baixas", recordou ainda, enumerando de seguida as medidas implementadas no âmbito da educação — professores e creches —, saúde — menos espera para consultas e cirurgias —, habitação — investimento público —, mobilidade e da segurança.

Primeiro-ministro rejeita ter violado neutralidade e isenção

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou ter violado "deveres de neutralidade e de isenção" ao fazer um Conselho de Ministros no Mercado do Bolhão, no Porto, onde entrou ladeado pelo hoje anunciado candidato à Câmara do Porto, Pedro Duarte.

"Eu creio que não houve aqui nenhuma violação dos deveres de neutralidade e de isenção, não houve aqui nenhuma ação a colocar em causa esses princípios, é a minha convicção", disse hoje aos jornalistas, num 'briefing' do Conselho de Ministros realizado em pleno Mercado do Bolhão.

O 'briefing' estava inicialmente previsto ser realizado numa sala, mas passou para o piso das bancas do Mercado do Bolhão, onde Luís Montenegro falou aos jornalistas, com o Governo atrás de si, depois do executivo ter posado para uma fotografia de família um ano após ter iniciado funções.

"As pessoas não vão decidir o seu sentido de voto pelo Governo ter vindo aqui hoje ou não. As pessoas vão decidir o seu sentido de voto por aquilo que acham que é melhor para o país daqui para a frente, e nós sujeitamo-nos a essa avaliação com humildade", considerou.

Luís Montenegro considerou que "a avaliação que se faz disso compete a cada pessoa", e referiu que não veio ao Bolhão "fazer campanha" ou "distribuir materiais de campanha".

"Viemos hoje até ao Porto, como já fomos a outros distritos do país, descentralizando as reuniões do Conselho de Ministros, e descentralizando também alguns eventos importantes na ação do Governo", justificou.

Perante uma pergunta relativa a uma mensagem que circulou entre os militantes do PSD que convidava os apoiantes "a ir cumprimentar" o presidente do PSD, Luís Montenegro disse desconhecer tal mensagem, mas admitiu "que possa haver trabalho político das estruturas partidárias, é normal", e que "com certeza terá justificação".

Após o 'briefing', o Governo seguiu em conjunto, a pé, para um almoço no Café Majestic, na Rua de Santa Catarina.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, distribuiu hoje beijos e abraços no Mercado do Bolhão, no Porto, à chegada para um Conselho de Ministros, mas disse que não estava "propriamente" em campanha eleitoral.

À chegada ao Mercado do Bolhão, onde foi recebido pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e ladeado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que hoje anunciou a sua candidatura à autarquia portuense, questionado sobre se estava em campanha eleitoral, Luís Montenegro respondeu "não propriamente", dizendo apenas que estava a cumprimentar as pessoas.

Sobre se estava também em campanha para as autárquicas, uma vez que estava ladeado pelo ministro Pedro Duarte, Luís Montenegro rejeitou que esse fosse um assunto seu.

"Isso já não é comigo", disse, numa altura em que percorria o piso inferior do Mercado do Bolhão, onde foi abordado por comerciantes que o incentivaram, com palavras de "muita sorte", "vamos ganhar", "sou do PSD", "vamos mostrar quem somos" ou "felicidades".

Uma idosa interpelou o primeiro-ministro frisando a necessidade de aumentar as pensões, tendo Luís Montenegro respondido que o Governo já estava "a aumentar as pensões".