“Foi aprovado um despacho que altera as regras à pandemia e produz efeito a partir de 01 de julho e tem como novidade a criação de um regime excecional que permitirá que, no final do não letivo, os alunos do 1.º ciclo não tenham que devolver os manuais de acordo com a lei”, disse Mariana Vieira da Silva.

A ministra precisou ainda que esta medida insere-se no âmbito das respostas à pandemia e, no sentido que vigora ainda o plano de recuperação de aprendizagens, “esses manuais não devem ser devolvidos”, sendo retomada a devolução no próximo ano letivo.

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