Estas medidas do Governo para reforçar as instituições e os apoios aos estudantes do Ensino Superior foram transmitidas por António Costa no Teatro Thalia, em Lisboa, na abertura de uma sessão dedicada ao Dia Mundial da Ciência.
Após a intervenção da ministra da Ciência e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, o líder do executivo prometeu “uma atenção especial, nesta fase difícil, em que o mundo, a Europa e Portugal enfrentam uma fase inflacionista grave”.
“Afeta o funcionamento das instituições, a capacidade de as famílias manterem os seus filhos a estudar e dos próprios se manterem a estudar. Por isso, já com o devido acordo do ministro das Finanças [Fernando Medina], pode anunciar-se que haverá um reforço extraordinário das instituições de Ensino Superior no total de 25 milhões de euros” disse.
Também de acordo com o primeiro-ministro, além dos 25 milhões de euros destinados a aumentar a capacidade de as instituições de Ensino Superior fazerem face à subida dos custos com a energia, “haverá ainda um reforço extraordinário do aumento de todas as bolsas em 10%, mais cinco pontos [percentuais] na atribuição das bolsas para os alunos deslocados”.
“E há um aumento de 50% para os bolseiros Erasmus. Queremos criar melhores condições para que mais alunos possam continuar a estudar e para que as instituições do Ensino Superior possam continuar a desenvolver o seu trabalho de formação de recursos humanos e de investigação”, acrescentou.
Em termos de ação governativa, António Costa referiu que o objetivo é chegar a 2030 com 3% do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido em investigação e desenvolvimento, dois terços pelo setor privado e o restante terço pelo público.
Na qualificação superior da população portuguesa, apontou depois que as metas passam por conseguir que 60% dos jovens com 20 anos em 2030 estarem a frequentar o Ensino Superior.
“E temos uma meta mais ambiciosa: Garantir que 50% da população entre os 30 e os 34 anos em 2030 tem o Ensino Superior completo”, indicou.
No seu discurso, o primeiro-ministro referiu-se também “à questão decisiva do alojamento dos estudantes”.
“O programa que temos em curso de alojamento estudantil vai traduzir-se que, entre 2021 e 2026, passaremos de 15073 para 26868 camas, ou seja, um aumento de 78%. Este é um dos programas mais ambiciosos do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR),” sustentou.
Neste ponto, o líder do executivo apontou que, perante “a elevada necessidade e uma capacidade de iniciativa muito forte”, o Governo teve de reforçar com verbas do Orçamento do Estado os 375 milhões de euros disponibilizados no PRR.
(notícia atualizada às 16h35)
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