O ministro das Finanças, Mário Centeno, reage à decisão da Comissão Europeia às 11;30, em Bruxelas. O Bloco de Esquerda marcou uma declaração para às 12:00, na Assembleia da República, tal como o CDS-PP, que abordará a questão às 12:30.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já comentou a saída de Portugal do PDE, aproveitando para felicitar os portugueses pelos “seus sacrifícios de muitos anos” e apelar a “mais confiança, mais crescimento e mais emprego”.

“Hoje é o dia de felicitar os portugueses. Esta decisão só foi possível devido aos seus sacrifícios de muitos anos. Amanhã é o dia de todos começarmos a trabalhar para converter a decisão de hoje naquilo que importa: mais confiança, mais investimento, mais crescimento e mais emprego”, disse Marcelo Rebelo de Sousa instantes depois do anúncio da Comissão Europeia e após participar num seminário sobre a eutanásia.

A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

A decisão, há muito aguardada pelas autoridades portuguesas, foi adotada hoje em Bruxelas por ocasião do “pacote da primavera do semestre europeu”, no quadro do qual o executivo comunitário decidiu recomendar a saída de Portugal e da Croácia dos Procedimentos por Défice Excessivo, o que deverá ser aprovado de seguida pelo Conselho (Estados-membros), após o que Portugal passará do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Bruxelas aponta que Portugal reduziu o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento, e lembra que as suas próprias previsões económicas antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, pelo que ficaram reunidas as condições para o encerramento do procedimento, que era aplicado a Portugal há oito anos.