A propósito da quadra natalícia, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação a nível nacional, de modo a garantir a disponibilização de brinquedos seguros e o bom funcionamento do mercado.
Em resultado dessa operação, o inspetor-geral da ASAE determinou a retirada do mercado de dois brinquedos por serem considerados perigosos, informou a autoridade em comunicado.
Foram ainda fiscalizados cerca de 200 operadores económicos e instaurados 14 processos de contraordenação, dos quais se destacam, como principais infrações, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, violação dos requisitos de segurança, falta de marcação "CE" e violação das obrigações relativas aos avisos.
Além disso, a ASAE apreendeu ainda mais de 700 unidades de brinquedos, no valor de cerca de quatro mil euros.
Desde o início do ano, até à presente data, foram fiscalizados mais de 700 operadores económicos e instaurados 81 processos de contraordenação, tendo sido apreendidos cerca de 6.700 brinquedos num valor total que ronda os 115.000 euros, adiantou a ASAE.
Nos últimos dois anos, foram apreendidos mais de dez mil brinquedos, registando-se, em 2016, um “aumento significativo” do número de ações de fiscalização realizadas.
No âmbito da segurança de brinquedos, desde o início do ano que a ASAE tomou medidas restritivas de proibição de disponibilização e de retirada de mercado, de forma a evitar a colocação em venda de produtos perigosos que apresentem um risco grave para os consumidores.
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