O Grupo de Intervenção de Segurança Prisional foi chamado ao EPL na terça-feira devido a alegados desacatos por reclusos da Ala B (que tem cerca de 190 detidos) que protestavam por não terem tido visitas como previsto devido à greve dos guardas prisionais.

Em comunicado, a APAR salienta que os reclusos estão a sofrer por causa de “reivindicações que não lhes dizem respeito”. Na terça-feira decorreu o último de quatro dias de greve dos guardas prisionais.

“A APAR vem (…) chamar a atenção das Autoridades Penitenciárias, e do Governo em Geral, para a situação inadmissível de falta de respeito e atenção com que estão a ser tratados os Cidadãos Reclusos”, sublinham.

A associação lembra que a situação, que tem sido ignorada por todos, arrasta-se há anos e leva a que incidentes como os que ocorreram na terça-feira à noite no EPL aconteçam e se possam repetir.

“A APAR condena toda a forma de manifestação violenta e, por maioria de razão, a que acontece dentro das prisões”, mas “está solidária com a luta daqueles que exigem ter direito ao contacto com os seus familiares detidos e poder estar com eles nesta época de Natal e Ano Novo, quando ainda é mais duro estar preso”, refere a APAR.

A associação diz também que “não aceita que uma luta, que até pode ser justa ou justificada, tenha sempre como vítimas os homens e mulheres que se encontram atrás das grades”.

“Por isso, e para que acabe este silêncio ensurdecedor que tanto mal causa aos reclusos e às suas famílias, irá apoiar a luta dos familiares e reivindicar o direito a terem visitas e almoços de Natal durante esta quadra do ano”, é referido.

Assim, a APAR esclarece que vai apoiar a luta, com os familiares, à porta das prisões, caso a greve dos guardas prisionais continue a “fazer deles [reclusos] o objeto da sua atuação e os únicos prejudicados em toda a situação”.

O diretor dos serviços prisionais, Celso Manata, informou na terça-feira que cerca de 160 a 170 reclusos daquela ala se revoltaram por não terem visitas, como estava previsto, e amotinaram-se com gritos, colchões e papéis queimados, e algum material partido.

De acordo com Celso Manata, os desacatos ficaram revolvidos pouco após as 20:00 e os reclusos foram fechados nas suas celas, não tendo sido necessário recorrer ao Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) que, entretanto, foi ativado, como acontece em situações de emergência.

Os alegados desacatos ocorrem numa altura em que decorre o último de quatro dias de greve dos Guardas Prisionais e que rondou uma adesão de cerca de 80%.

Os guardas prisionais marcaram esta greve de quatro dias para exigir a revisão do estatuto profissional e a progressão na carreira, além de contestarem o novo horário de trabalho.

O universo de guardas prisionais ronda os 4.350 para uma população prisional perto dos 13.000 reclusos.