“O problema maior é o cheiro oriundo do aterro na estrada entre a Ota e Aveiras”, afirmou à agência Lusa Diogo Carvalho, presidente da Junta de Freguesia da Ota, no distrito de Lisboa.

O autarca alertou ainda que, “desde há ano e meio, o aterro tomou proporções impressionantes, com amontoados de resíduos que atingem os 12 metros de altura acima do solo”.

Por outro lado, muitos dos resíduos podem estar a ser transportados de outros países, tendo em conta o volume de camiões carregados com contentores que estão a atravessar a localidade rumo ao aterro.

Sendo a Ota uma zona de planície próxima do rio Tejo onde existe muita água, o autarca teme que o aterro possa contaminar a Bacia Hidrográfica do Tejo.

Na última Assembleia Municipal de Alenquer, o presidente da junta apresentou uma recomendação, em que alertava que “o aterro não está a ser controlado” pelas entidades competentes e que “diariamente passam por dentro da freguesia 40 camiões”, para demonstrar o volume de toneladas que podem estar aí a ser depositadas.

A recomendação foi aprovada por unanimidade e pede a intervenção da câmara municipal.

Desde 2005 foi criada uma Comissão de Acompanhamento do Aterro de Resíduos Industriais Banais, constituída pela câmara municipal, junta de freguesia, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e associação ambientalista Alambi.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Alenquer, Pedro Folgado, afirmou que, na sequência das visitas da comissão e dos técnicos municipais, o aterro “parece estar a operar dentro dos parâmetros legais”.

A câmara ainda não deu cumprimento à recomendação da assembleia, mas “fá-lo-á”, denunciando eventuais irregularidades às entidades competentes, CCDRLVT e Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que, em respostas dadas à Lusa, prometem atuar se se verificarem anomalias.

Para meados de janeiro, está agendada uma visita ao aterro pela comissão de acompanhamento.

A CCDRLVT esclareceu que a última vistoria que fez à infraestrutura foi em setembro de 2017, mas efetuou visitas posteriores por integrar a comissão de acompanhamento.

Segundo esta entidade, o aterro está licenciado para ter uma capacidade superior a dois milhões de toneladas de resíduos industriais não perigosos.

Em 2018, recebeu cerca de 63 mil toneladas, segundo a APA.

Na última visita da comissão de acompanhamento, em maio passado, a CCDRLVT não observou os amontoados de resíduos acima do solo. Já a APA esclareceu que o Relatório Ambiental Anual de 2018 também “não indicia esta situação”.

Quanto aos maus cheiros, de acordo com a CCDRLVT, o operador “deverá colocar e manter uma cobertura com mais frequência sobre as células em funcionamento” para haver um melhor controlo de odores, como é exigido.

A CCDR esclareceu também que os efluentes provenientes do aterro são tratados numa Estação de Tratamento de Lixiviados e que existe uma “rede de piezómetros” [instrumento usado no estado da compressibilidade dos líquidos] para avaliar o impacto do aterro sobre a qualidade das águas subterrâneas.

Em relação à suspeita de resíduos oriundos do estrangeiro, “o licenciamento não diferencia se se trata de resíduos produzidos em território nacional ou com origem noutros países”, informou a APA.

Esta entidade confirmou que em 2019 foi autorizada a entrada de resíduos não perigosos provenientes de Itália, mas, por serem eliminados, foram sujeitos a tratamento prévio e verificação técnica, como obriga a legislação.