Esta é a segunda vez que a CNE manda o presidente da Câmara da Covilhã remover conteúdos do Facebook, sendo que desta vez está em causa um vídeo relativo ao Museu Municipal que, entretanto, já foi removido da rede social.

A deliberação da CNE surge no âmbito de uma queixa apresentada pela coligação "Covilhã Tem Força" (MPT/PPM/Aliança), liderada por João Morgado, na qual se apontava a distribuição de um boletim municipal e panfletos, programas de festas e publicações no Facebook do município.

Uma queixa relativamente à qual Vítor Pereira optou por não se pronunciar, tal como refere a CNE, que também lembra que já havia uma deliberação tomada anteriormente.

Na análise do caso em apreço, a CNE conclui que, à data da deliberação (9 de setembro), ainda se encontrava disponível no Facebook do Município da Covilhã um vídeo relativo ao Museu Municipal, considerado por esta entidade “violador da proibição de publicidade institucional”.

Para a CNE a mensagem divulgada no vídeo “acaba por extravasar o caráter meramente informativo e revela-se perfeitamente desnecessária no decurso do presente período eleitoral”.

Perante isso, deliberou e deliberou ordenar um procedimento contraordenacional contra Vítor Pereira, bem como notificá-lo para, no prazo de 48 horas, proceder à remoção do conteúdo em causa.

Advertiu ainda o presidente da Câmara para que, à realização das eleições, se abstenha de efetuar, por qualquer meio, todo e qualquer tipo de publicidade institucional.

Entretanto, o vídeo em causa já foi removido.

A agência Lusa contactou Vítor Pereira, que preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Na Covilhã, concorrem às eleições autárquicas de 26 de setembro Vítor Pereira (PS), Jorge Fael (CDU), Pedro Farromba (coligação CDS-PP/PSD/IL), João Morgado (coligação MPT/PPM e Aliança) e Carlos Curto (Chega).