A Assembleia da República elegeu hoje oito representantes, um por cada grupo parlamentar, para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), com 206 votos a favor, 12 brancos e quatro nulos.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) voltou hoje a notificar o Governo para que até ao final da campanha eleitoral “se abstenha de realizar ações que consubstanciem formas de publicidade institucional proibida” legalmente, segundo deliberação hoje aprovada pela entidade.
O PS apresentou uma nova queixa contra o Governo junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) por incumprimento da deliberação de 22 de maio que notificou o executivo para apagar publicações nas redes sociais.
Hoje, primeiro dia da contagem dos votos dos emigrantes portugueses nas eleições legislativas de 10 de março, serão contados cerca de 150 mil, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional da Eleições (CNE), admitindo que há votos anulados.
O presidente da Assembleia da República felicitou hoje todos os deputados eleitos nas legislativas de domingo e agradeceu a todos os que cessam funções pela “dedicação e entusiasmo”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) assegurou hoje que o voto de cada eleitor nas legislativas de domingo "vai contar exatamente como ele escolheu", recordando que, em 50 anos de democracia, nenhum resultado eleitoral foi globalmente contestado.
O presidente do Chega pediu hoje a demissão do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Anastácio, alegando que “mentiu aos portugueses” quando disse não ter recebido queixas sobre a possibilidade de desvirtuação do processo eleitoral.
A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) pediu hoje calma hoje aos guineenses e afirmou que não será intimidada por quem quer que seja na observância da lei eleitoral, após as legislativas de domingo passado.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou procedimentos contraordenacionais contra o Governo Regional da Madeira, a presidente da Câmara Municipal da Amadora e responsáveis de várias juntas de freguesia por violação de publicidade institucional em período eleitoral.
O presidente da Câmara do Porto acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições de só servir para avaliar as “queixinhas durante o período eleitoral” e não ter preparado as regras para o voto antecipado para as legislativas em pandemia.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições defendeu hoje que o direito ao voto por cidadãos em isolamento está “constitucionalmente garantido” e que nem o Conselho de Ministros ou qualquer autoridade sanitária podem limitá-lo.
As eleições autárquicas decorreram hoje sem incidentes de maior e apenas com pequenas situações que se foram resolvendo ao longo do dia, afirmou à agência Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
As eleições autárquicas decorrem normalmente, sem boicotes e com um número de queixas habitual, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) adverte para a proibição, na véspera e no dia das eleições autárquicas, marcadas para o próximo domingo, de praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda por todo e qualquer meio.
A Comissão Nacional de Eleições já recebeu cerca de meia dúzia de queixas de cidadãos contra António Costa pela utilização do PRR nos discursos de campanha e deverá tomar uma decisão na quinta-feira, anunciou hoje o porta-voz.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) voltou a ordenar um procedimento contraordenacional relativo ao presidente da Câmara da Covilhã e recandidato socialista, Vítor Pereira, notificando-o para apagar um vídeo do Facebook daquela autarquia.
O presidente do CDS-PP espera que a posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre a neutralidade do Governo na campanha das autárquicas seja “suficiente para parar” com o que considerou serem “condutas indecentes”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recebeu pelo menos 675 queixas e 55 pedidos de parecer relacionados com as eleições autárquicas de 26 de setembro, segundo um relatório publicado hoje.
O pedido para exercer o voto antecipado para as eleições autárquicas passa a estar disponível esta quinta-feira, 16 de setembro, para muitos portugueses, mas não todos. Há mudanças face às presidenciais que deve ter em conta.
A Câmara de Coimbra não devia ter apagado um mural da CDU naquela cidade, anunciou hoje a coligação, sustentada por uma deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ordenou ao presidente da Câmara da Figueira da Foz e recandidato socialista, Carlos Monteiro, a remoção de cartazes e conteúdos considerados de publicidade institucional, que constam em diferentes meios do município.
Beatriz Gomes Dias, candidata do Bloco de Esquerda por Lisboa, anunciou que o partido vai apresentar queixa à Comissão Nacional de Eleições devido ao caráter exclusivo do debate entre Fernando Medina e Carlos Moedas anunciado pela TVI. João Ferreira, a concorrer pela CDU, também já reagiu.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considera, numa deliberação sobre a greve dos funcionários judiciais, que cabe ao Governo “tomar as providências necessárias” para que nos tribunais que recebem os processos de candidatura às eleições autárquicas haja um funcionário.
A Comissão Nacional de Eleições considera que o "vício" do incumprimento da lei da paridade na lista do Chega pela qual André Ventura foi eleito deputado foi "sanado pelo tempo" e "nada há agora a fazer".
