Há menos de duas semanas, a Associação de Pais da escola Francisco Torrinha, no Porto, alegou que o inquérito com perguntas sobre orientação sexual a alunos do 5.º ano foi distribuído por uma “entidade externa” à escola sem “conhecimento prévio da direção”, num incumprimento de “procedimentos claros”.

Uma das perguntas divulgadas questionava concretamente se os alunos se sentem “atraídos por homens, mulheres ou ambos”.

Hoje, num comunicado enviado à agência Lusa, a direção da Associação Plano i afirma que “todas as ações realizadas com menores de idade são autorizadas pelos encarregados de educação (…) e pelas respetivas coordenações das escolas e/ou direções dos agrupamentos”.

Acrescenta que os “materiais são disponibilizados previamente” às direções escolares para aprovação.

A Associação Plano i refere também que “até ao dia de hoje” nenhuma entidade suspendeu a sua participação nas ações desenvolvidas pela associação.

“Todas as ações desenvolvidas em contexto escolar e outros decorreram sem qualquer questionamento ou interrupção por parte das pessoas e entidades responsáveis”, refere o comunicado.

A associação não governamental informa que as ações desenvolvidas em contexto escolar para prevenir a violência no namoro “não têm por base nenhum tipo de inquérito ou estudo sobre a orientação sexual” dos alunos.

Em todo o comunicado, a associação nunca se refere em concreto à “ficha sociodemográfica” distribuída no âmbito da disciplina “Cidadania” a pelo menos a uma turma de estudantes de 09 e 10 anos da escola básica Francisco Torrinha, no Porto.

A Plano i diz que a “caracterização sociodemográfica” dos alunos visa adaptar o programa de prevenção de violência no namoro e que é garantida a confidencialidade dos dados, que nunca são divulgados externamente.

Refere, contudo, que os materiais usados são elaborados e validados por uma equipa de profissionais “qualificados nas áreas da psicologia, da criminologia e do direito, com formação especializada em igualdade de género, violência de género e sexualidades”.

A associação argumenta também que são cumpridos todos os “preceitos éticos” e as linhas defendidas na Estratégia Nacional da Educação para a Cidadania “nas áreas temáticas da Educação para a Saúde e para a Sexualidade, Educação para a Igualdade de Género e Educação para os Direitos Humanos”.

A Associação Plano i considera que tem sido “alvo de difamação e de calúnia” e denuncia que os membros da direção têm sofrido ameaças à sua integridade e à das suas famílias, com mensagem intimidatórias e perseguições.

A direção diz ponderar acionar “mecanismos legais”, mas sem esclarecer quais.

No comunicado, os responsáveis consideram ainda que a divulgação pública de materiais, nomeadamente através de fotos, sem a permissão de quem detém os direitos de autor é um crime e viola “os regulamentos internos das instituições de ensino”, além de promover a especulação e a desinformação.

A agência Lusa tentou contactar telefonicamente a direção da Plano i para obter mais esclarecimentos, mas não obteve resposta.

O Ministério da Educação já pediu esclarecimentos sobre esta questão à escola Francisco Torrinha e encaminhou o assunto para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência.