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Autoridades de saúde e da Segurança Social realizaram hoje buscas numa instituição particular de acolhimento de idosos “sem condições estruturais estabelecidas na legislação aplicável”, em Amarante, no distrito do Porto, informa fonte judicial.
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De acordo com uma nota publicada na Internet pelo Ministério Público, a instituição, que não é identificada na informação, também não possuía licença de utilização.
As buscas foram realizadas pela GNR, com a participação de médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses e de elementos do Instituto da Segurança Social.
O processo teve origem numa denúncia anónima, “tendo a ocorrência de maus-tratos sido corroborada por prova testemunhal e documental”, lê-se na nota informativa.
Indica-se, ainda, que inspetoras do departamento de fiscalização Norte da Segurança Social haviam sido impedidas de acederem ao local.
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